DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 13 dias do mês de Julho de 2026.
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO Diretor Geral do FUNPREB Dec.Nº 012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: E97B4E58
FUNPREB
PORTARIA Nº. 062/2026– GDG/FUNPREB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI
Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40 PORTARIA Nº. 062/2026– GDG/FUNPREB.
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTAAUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri. Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário.
Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 17 dias do mês de Julho de 2026.
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO
Diretor Geral do FUNPREB Dec.Nº 012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 4FCD7CF8
FUNPREB
PORTARIA Nº. 063/2026– GDG/FUNPREB.
O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.
CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor Andre Santos da Silva , RG nº. 2490364-7, CPF nº. 008.309.932-82, Assessor Técnico do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 17/07/2026 a 24/07/2026, conforme o seguinte cronograma:
| CRONOGRA |
MA/PAUTA D |
E VIAGEM |
|---|---|---|
| DATA | HO RA | ATIVIDADE |
| 17/07/2026 | 5;3 0h | - Saída do Terminal Hidroviário da cidade de Beruri-Am, comdestino à cidade de Manacapuru e de manacapuru com destino a manaus. |
| 18/07/2026 | 9h | juntada de documentos no escritorio da RM RM soluçoes contabeis e demais documentos referentes as documentações de março abril e maio 2026 |
| 19/07/2026 | 9h | - |
| 20/07/2026 | 9h | Reunião na sede da RM gestão empresarial para tratar de assuntos referentes aos termo de contratos e renovações do ano de 2026 |
| 1º DIA – FUNDAMENTOS DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
||
| 08h00 – 08h30 Credenciamento e abertura | ||
| 21/07/2026 | 8h | 08h30 – 10h00 Evolução histórica da Compensação Previdenciária |
| 10h00 – 10h15 Intervalo | ||
| 10h15 – Base Constitucional e Legislação (CF/88, Lei nº 9.796/1999, | ||
| 12h00 Decreto nº 10.188/2019, Portarias do MPS) | ||
| 2º DIA – OPERAÇÃO DO SISTEMA COMPREV | ||
| 08h00 – 09h30 Estrutura do Novo Sistema COMPREV | ||
| 22/07/2026 | 8h | 09h30 – 10h00 Cadastro dos usuários eperfis de acesso |
| 10h00 – 10h15 Intervalo | ||
| 10h15 – 12h00 Cadastro de benefícios e inclusão de requerimentos | ||
| 3º DIA – CASOS PRÁTICOS E GESTÃO DA COMPENSAÇÃO | ||
| 08h00 – Situações especiais:períodos concomitantes, | ||
| 23/07/2026 | 8h | 09h30 aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte e revisão de benefícios |
| 09h30 – 10h00 Cálculo dos valores da compensação | ||
| 10h00 – 10h15 Intervalo | ||
| 10h15 – 12h00 Erros mais comuns encontradospelo INSS e RPPS | ||
| 24/07/2026 | 5;30h | Retorno/saindo de manaus pór via terrestre e de Manacapuru para Beruripor via Fluvial. |
Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Andre Santos da Silva , a importância de R$ 1.287,00 (mil duzentos e oitenta e cente reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 09 (nove) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI
Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40 PORTARIA Nº. 063/2026– GDG/FUNPREB.
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.
CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor(a) Suamy Elen Costa de Oliveira , RG/CPF nº. 071.569.662-94, Diretor(a) Adjuno(a) do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 21/06/2026 a 25/06/2026, conforme o seguinte cronograma:
CRONOGRAMA/PAUTA DE VIAGEM
DATA HORA ATIVIDADE
- Saída do Terminal Hidroviário da cidade de Beruri- Am, comdestino à cidade de
21/06/2026 5;30h Manacapuru e de manacapuru com destino a manaus.
Manhã
- Gestão administrativa do RPPS.
- Portaria MTP nº 1.467/2022.
- Critérios para manutenção da regularidade do RPPS.
22/06/2026 - - Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
Tarde
- Compensação Previdenciária (COMPREV).
- Processo de concessão de aposentadorias e pensões.
- Instrução processual e documentação obrigatória.
- Estudos de casos práticos.
Manhã
- Gestão financeira e investimentos dos recursos previdenciários.
- Política de Investimentos.
- Atuação do Comitê de Investimentos.
23/04/2026 - - Responsabilidades dos gestores e conselheiros.
Tarde
- Avaliação atuarial.
- Equacionamento do déficit atuarial.
- Demonstrativos previdenciários.
- Prestação de contas aos órgãos de controle.
Reunião no escritorio da caixa economica federal em manaus sobre a necessidade
24/06/2026 9h
da realização de equacionamentos do fundo desta autarquia previdênciaria.
Retorno/saindo de manaus por via terrestre e de Manacapuru para Beruri por via
25/06/2026 5;30h Fluvial.
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