DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
no período de 02/08/2026 a 06/08/2026 , conforme o seguinte cronograma:
| CRONOGR |
AMA/PAUTA DE VIAGEM |
|---|---|
| DATA | HORA ATIVIDADE |
| 02/08/2026 | 5;30h Deslocamento do município de Beruri para Manaus, chegada, hospedagem e organizaçãoparaparticipação nas atividades de capacitação. |
| 03/08/2026 | 9h Participação em curso/capacitação voltado ao RPPS, com abordagem sobre legislação previdenciária, organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social. |
| 04/08/2026 | 9h Continuidade da capacitação, com estudos relacionados à gestão administrativa e previdenciária, CADPREV, Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP e procedimentospara manutenção da regularidade do RPPS. |
| 05/08/2026 | 9h Participação nas atividades técnicas do curso, com abordagem sobre benefícios previdenciários, atos concessórios, compensação previdenciária – COMPREV e controles internos do RPPS. |
| 06/08/2026 | 5;30h Retorno/saindo de manaus por via terrestre e de Manacapuru para Beruri por via Fluvial. |
Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Suamy Elen Costa de Oliveira , a importância de R$ 715,00 (sete centos e quinze reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 05 (cinco) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri.
Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário. Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 31 dias do mês de julho de 2026.
ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066 492268 Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Dados: 2026.09.02 11:45:20 -04'00'
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO
Diretor Geral do FUNPREB Dec.Nº 012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 6CB0CB44
FUNPREB
PORTARIA Nº.075/2026– GDG/FUNPREB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI
Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40 PORTARIA Nº. 075/2026– GDG/FUNPREB.
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.
CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor Andre Santos da Silva , RG nº. 2490364-7, CPF nº. 008.309.932-82, Assessor Técnico do Fundo
Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 13/08/2026 a 21/08/2026, conforme o seguinte cronograma:
| CRONOGR |
AMA/P HOR |
AUTA DE VIAGEM |
|---|---|---|
| DATA | A |
ATIVIDADE |
| 13/08/2026 | 5;30h | Deslocamento do Município de Beruri para Manaus/AM. Organização da documentação e definição da agenda de atividades técnicas. |
| 14/08/202 6 |
9h | Reunião técnica para acompanhamento das demandas administrativas e previdenciárias do FUNPREB, com análise de pendências e documentação do RPPS. |
| 15/08/2026 | 9h | Organização, conferência e preparação de documentos necessários às demandas do FUNPREBjunto às instituições e órgãos sediados em Manaus. |
| 16/08/202 6 |
9h | Permanência no município de destino em razão da continuidade da agenda institucional, organização das atividades e documentospara a semana seguinte. |
| 17/08/202 6 |
9h | Atividades internas de análise documental, levantamento de pendências e preparação dosprocessos e documentospara as reuniões técnicas subsequentes. |
| 18/08/2026 | 9h | Reunião na sede da assessoria/contabilidade responsável pelo acompanhamento do FUNPREB, para análise de informações contábeis, previdenciárias e de prestação de contas. |
| 19/08/2026 | 9h | Reunião técnica para acompanhamento das demandas relacionadas ao RPPS, incluindo regularidade previdenciária, CADPREV, informações cadastrais e demaisprovidências administrativas. |
| 20/08/2026 | 9h | Reunião e tratativas junto à instituição bancária para acompanhamento de contas, documentos, assinaturas, investimentos e demais demandas financeiras do FUNPREB. |
| 21/08/2026 | 5;30h | Finalização das atividades em Manaus, organização da documentação e retorno ao Município de Beruri/AM. |
Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Andre Santos da Silva , a importância de R$ 1.287,00 (mil duzentos e oitenta e cente reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 09 (nove) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri.
Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário. Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 13 dias do mês de Agosto de 2026.
ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066 492268 Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Dados: 2026.10.02 09:53:59 -04'00'
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO
Diretor Geral do FUNPREB Dec.nº012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 1F998460
FUNPREB
PORTARIA Nº.076/2026– GDG/FUNPREB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI
Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40 PORTARIA Nº. 076/2026– GDG/FUNPREB.
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.
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