DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.
CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor(a) Raiza Miranda Bragança , RG nº3825273-2, CPF nº. 079.013.982-05, Assessor(a) de diretoria do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 13/08/2026 a 18/08/2026, conforme o seguinte cronograma:
| CRONOGR |
AMA/PAUTA DE VIAGEM |
|---|---|
| DATA | HORA ATIVIDADE |
| 13/08/2026 | 5;30h Deslocamento do Município de Beruri para Manaus/AM. Organização da documentação e definição da agenda de atividades técnicas. |
| 14/08/2026 | 9h Reunião técnica para acompanhamento das demandas administrativas e previdenciárias do FUNPREB, com análise de pendências e documentação do RPPS. |
| 15/08/2026 | 9h Organização, conferência e preparação de documentos necessários às demandas do FUNPREBjunto às instituições e órgãos sediados em Manaus. |
| 16/08/2026 | 9h Permanência no município de destino em razão da continuidade da agenda institucional, organização das atividades e documentospara a semana seguinte. |
| 17/08/2026 | 9h Reunião na sede da assessoria/contabilidade responsável pelo acompanhamento do FUNPREB, para análise de informações contábeis, previdenciárias e de prestação de contas. |
| 18/08/2026 | 5;30h Retorno/saindo de manaus por via terrestre e de Manacapuru para Beruri por via Fluvial. |
Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Raiza Miranda Bragança , a importância de R$ 715,00 (sete centos e quinze reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 05 (cinco) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri.
Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário. Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 13 dias do mês de Agosto de 2026.
ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066 492268 Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Dados: 2026.09.02 11:54:20-04'00'
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO Diretor Geral do FUNPREB Dec. Nº012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 1FEC0FC3
FUNPREB PORTARIA Nº.077/2026– GDG/FUNPREB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BERURI Avenida Castelo Branco, 100 – Centro CNPJ: 14.720.662/0001-40 PORTARIA Nº 077/2026– GDG/FUNPREB.
CONCEDE DIÁRIAS À SERVIDOR DESTA AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Cidadão Ari de Oliveira Picanço , Diretor Geral do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri - FUNPREB, Estado do
Amazonas, usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis, etc, e.
CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de Servidor para desempenhar atividades de interesse desta Autarquia Municipal na Cidade de Manaus-AM.
CONSIDERANDO , o disposto no art.1º, da Lei Municipal nº 234/2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR, o Senhor(a) Carolini Pinheiro Vasconcelos , RG nº. 2900650-3, CPF nº. 029.626.422-92, Assessor(a) de diretoria do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruri , à viajar à Manaus-AM, no período de 13/08/2026 a 18/08/2026, conforme o seguinte cronograma:
| CRONOGRAMA/P | AUTA DE VIAGEM |
|---|---|
| DATA HORA |
ATIVIDADE |
| 13/08/2026 5;30h | Deslocamento do Município de Beruri para Manaus/AM. Organização da documentação e definição da agenda de atividades técnicas. |
| 14/08/2026 9h | Reunião técnica para acompanhamento das demandas administrativas e previdenciárias do FUNPREB, com análise de pendências e documentação do RPPS. |
| 15/08/2026 9h | Organização, conferência e preparação de documentos necessários às demandas do FUNPREBjunto às instituições e órgãos sediados em Manaus. |
| 16/08/2026 9h | Permanência no município de destino em razão da continuidade da agenda institucional, organização das atividades e documentospara a semana seguinte. |
| 17/08/2026 9h | Reunião na sede da assessoria/contabilidade responsável pelo acompanhamento do FUNPREB, para análise de informações contábeis, previdenciárias e de prestação de contas. |
| 18/08/2026 5;30h | Retorno/saindo de manaus por via terrestre e de Manacapuru para Beruri por via Fluvial. |
Art. 2º - Determinar, processar e pagar o Senhor(a) Carolini Pinheiro Vasconcelos , a importância de $ 715,00 (sete centos e quinze reais), referente ao pagamento do valor equivalente a 05 (cinco) diárias, para custeio das despesas com alimentação, pousada e locomoção urbana, de acordo com o art. 7º, da Lei Municipal nº 234/2014, a fim de que possa dar cumprimento as determinações da presente Portaria. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Portaria, correrão à conta do Fundo Municipal de Previdência Social de Beruiri.
Art. 4º - Determinar a observância do disposto no inciso III, do art. 9º, da Resolução TCE nº 005/2008, quanto a obrigatoriedade de apresentação de prova dos meios de transporte utilizados e relatório das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogam-se as disposições emcontrário.
Art. 6º - PUBLIQUE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Diretoria Geral do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Beruri ,em Beruri, Estado do Amazonas, aos 13 dias do mês de Agosto de 2026.
ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066 492268 Assinado de forma digital por ARI DE OLIVEIRA PICANCO:66066492268 Dados: 2026.09.02 11:57:45 -04'00'
ARI DE OLIVEIRA PICANÇO Diretor Geral do FUNPREB
Dec.Nº 012/2025- GPMB
Publicado por: Andre Santos da Silva Código Identificador: 7CACD996
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA RESOLUÇÃO Nº. 006/2026 – CMAS/BVR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE RECURSOS FEDERAIS NO VALOR DE R$ 6.768,53 (SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), RELATIVA À PROGRAMAÇÃO Nº 13006820200001, CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
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