DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

4. VALOR GLOBAL: R$ 175.263,95 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Noventa e Cinco Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 631/2026, 658/2026, 682/2026, 695/2026 e 713/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 1BA8C6BC

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 2231/2025

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 61 / 2026, celebrado em 02 de fevereiro de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: LUIZ DOS SANTOS NEVES (CPF 639.906.952-15).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar, específica para povos e comunidades tradicionais via credenciamento, itens 01, 03, 04, 05, 11, 13, 16, 17, 18, 22, 23 e 27, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Humaitá-AM.

4. VALOR GLOBAL: R$ 14.804,20 (Quatorze Mil, Oitocentos e Quatro Reais e Vinte Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 11 (onze) meses, a contar da data de 02 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 449/2026 e 453/2026, datado de 02/02/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 2231/2025, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2025 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 8DEABD27

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 31 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: MARIA DO CARMO MENDONÇA AZEVEDO (CPF: 698.741.152-20).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 01, 02, 03, 05, 06, 09, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 27, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 14.899,65 (Quatorze Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 633/2026, 660/2026, 686/2026, 696/2026 e 714/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 6CBBA522

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 2231/2025

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 62 / 2026, celebrado em 02 de fevereiro de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: EDILSON FERNANDES DE LIMA (CPF 015.602.512-47).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar, específica para povos e comunidades tradicionais via credenciamento, itens 03, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21 e 23, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Humaitá-AM.

4. VALOR GLOBAL: R$ 23.885,78 (Vinte e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 11 (onze) meses, a contar da data de 02 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 450/2026 e 454/2026, datado de 02/02/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º

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GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O