DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

Saldo contratual suprimido: R$ 50.333,33 (cinquenta mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Dotação orçamentária: Anulação do saldo de empenho nas seguintes Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.122.0049.2023.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 026/2026.

Fundamento legal: art. 138, inciso II e § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Data de efeito da extinção: 01/10/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ , em 01 de outubro de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita Municipal de Eirunepé/AM

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: B27EE2E2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026, que visa a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: KIT CASA DE FARINHA, MOTOR ESTACIONÁRIO E ROÇADEIRA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM CONVÊNIO N° 994184/2026;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 ;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa: GEOVANE P DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.126.800/0001-30 , vencedor dos lotes 01: Kit Casa de Farinha, valor unitário R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), lote 02: Motor Estacionário a gasolina 4 tempos, valor unitário R$ 757,99 (setecentos e cinquenta e sete reais, noventa e nove centavos); Lote 03: Roçadeira a gasolina, valor unitário R$ 862,02 (oitocentos e sessenta e dois reais e dois centavos).

II – HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.

III – PUBLIQUE-SE.

Fonte Boa, 02 de outubro de 2026.

LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA

Prefeito do Município de Fonte Boa

Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 783119B7

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL

Processo nº: 002603/2026

Certidão concedida com base na legislação vigente

Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998/ Lei de Crime Ambientais Lei nº 1.532/1982

Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM Código de Postura do Município

Interessado: J.A.L SANTIAGO JUNIOR PRÉ-MOLDADOS LTDA

CPF/CNPJ: 40.084.795/0001-88

Localização do Empreendimento: Av. Transamazônica, n° 81 Bairro São Domingos Sávio

Atividade Principal: 23.30-3-01 – Fabricação de estrutura prémoldadas de concreto armado, em série e sob encomenda. Atividade Secundária: 08.10-0-06 – Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado; e dentre outras atividades secundárias.

COORDENADAS GEOGRÁFICAS:

P1: 07° 29′ 45,969″ S, 63° 01′ 19,221″ W P2: 07° 29′ 45,771″ S, 63° 01′ 19,559″ W P3: 07° 29′ 44,929″ S, 63° 01′ 19,064″ W P4: 07° 29′ 45,126″ S, 63° 01′ 18,726″ W

OBS: ESTA CERTIDÃO TERÁ VALIDADE DE 2 ANOS

Certifico em razão do meu cargo e a requerente da pessoa jurídica, acima caracterizada, nos termos do que dispõe o art. 10, § 1º, item I do Decreto nº 10.028/87 do IPAAM, que o local e a atividade propostos, acima descritos, estão de acordo com as posturas e leis municipais, esclarecendo ainda que o local do empreendimento não se encontra em área de proteção ambiental do município de Humaitá.

Por ser expressão da mais pura e cristalina verdade, firmo o presente para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Humaitá-AM, 28 de setembro de 2026

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito

NATALICE CARDOZO DE AGUIAR

Secretária Executiva Municipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável Decreto nº 033/26 GAB-PREF.

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 29 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMLIAR COMUNIDADE UXI IGARAPE BEEM – ASSAF - COUIB (CNPJ: 47.461.878/0001-98).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29 e 30, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

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