DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: FCFC21F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 370 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 370, de 28 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; Jorge dos Anjos Espindula, Matrícula 530 , Cargo: Professor, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, para serem gozadas a contar de 30 de setembro de 2026 a 28 de dezembro de 2026 .

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de 2026.

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: A8291EF2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de Contratação Portaria 412/2025 - GABPRE

Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: F9631AA5

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ ERRATA

ERRATA

No EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 063/2026 referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 , publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Eirunepé e no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no dia 03/08/2025:

ONDE SE LÊ:

Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

Programa de Trabalho: 13.392.0270.2022.0000 – Encargos com eventos culturais no município.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

LEIA-SE:

Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.

Programa de Trabalho: 04.122.0049.2011.0000 - Man. E Func. Da Sec. Mun. De Gestão Administrativa

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

ONDE SE LÊ:

Vigência da contratação: 27/06/2026 a 27/06/2027.

LEIA-SE:

Vigência da contratação: 27/07/2026 a 27/07/2027.

ONDE SE LÊ:

Eirunepé/AM, 27 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026

AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM , torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 155/2026, que tem por objeto a ― Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços administrativos e de apoio operacional à representação do Município de Eirunepé/AM, em especial às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o atendimento aos usuários, recepção e encaminhamento de usuários, visando garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde‖ . Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail:[email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 07 de outubro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n – bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

LEIA-SE:

Eirunepé/AM, 27 de julho de 2026.

Eirunepé/AM, 04 de agosto de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM

Publicado por:

Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 38DDFA5E

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2026

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2026

Espécie: Termo de Extinção Consensual do Termo de Contrato nº 066/2026 (Processo Administrativo nº 126/2026).

Objeto: Extinção consensual, por acordo entre as partes, do Termo de Contrato nº 066/2026, cujo objeto é a contratação de microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços administrativos e de apoio operacional à representação do Município de Eirunepé/AM, em especial às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o atendimento, a recepção e o encaminhamento de usuários, com mútua quitação entre as partes. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal (CNPJ 04.190.765/0001-92).

Parte Contratada: PAOLA DOS SANTOS ARAÚJO (CNPJ 68.758.205/0001-49).

Eirunepé (AM), 05 de outubro de 2026.

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