DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 5EB48AAC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 361 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇAPRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 295, de 03 de agosto de 2026, que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio ao servidor efetivo ANTÔNIO HILTON DE OLIVEIRA MELO , Matrícula nº 125-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, com fruição prevista para o período de 03 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de retorno do servidor às suas atividades funcionais junto à Secretaria Municipal de Finanças;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica interrompida, a partir de 15 de setembro de 2026, a Licença-Prêmio concedida ao servidor efetivo ANTÔNIO HILTON DE OLIVEIRA MELO, Matrícula nº 125-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por meio da Portaria nº 295, de 03 de agosto de 2026.
Art. 2º – O servidor deverá retornar ao exercício de suas atividades funcionais a partir de 15 de setembro de 2026 , apresentando-se à Secretaria Municipal de Finanças para regularização de seu retorno e continuidade de suas atribuições funcionais.
Art. 3º – Fica assegurado o período de Licença-Prêmio efetivamente usufruído até 14 de setembro de 2026, permanecendo o saldo remanescente sujeito à posterior fruição, na forma da legislação aplicável e mediante ato administrativo próprio.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: FBD24EFB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 368 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 368, de 21 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; JANIO SAMPAIO MARTINS, Matrícula 591 , Cargo: Professor, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, para serem gozadas a contar de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026 .
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 44A35181
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA N.º 369 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: 95F2DC68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 367 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 367, de 21 de setembro de 2026, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; Edson Ney Marques Venancio, Matrícula 842, Cargo: Professor, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, para serem gozadas a contar de 21 de setembro de 2026 a 19 de dezembro de 2026 .
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 369, de 23 de setembro de 2026, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; Diomedio Cardoso da Silva, Matrícula 695 , Cargo: Professor, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, para serem gozadas a contar de 23 de setembro de 2026 a 21 de dezembro de 2026 .
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
Prefeito Municipal
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