DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:
NOMEAR o(a) Senhor(a) DANNA DIAF PINHO CRAVEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL – CC-9, na Secretaria Municipal da Casa Civil, a contar de 1 de outubro de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 8 (oito) dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: E5012DF7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 359 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 1 de outubro de 2026.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 1EA4C9E3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:
EXONERAR, o(a) senhor(a) JESUS GABRIEL MUJICA FIGUEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL – CC-9, da Secretaria Municipal da Casa Civil, a contar de 1 de outubro de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 1 de outubro de 2026.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO
Prefeito Municipal de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 29D15C2A
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 348 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 348, de 8 de setembro de 2026, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares a servidora efetiva; MARIA GRACIEL MAGALHÃES DOS SANTOS, Matrícula 468 , Cargo: Agente de Limpeza Educacional, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, para serem gozadas a contar de 8 de setembro de 2026 a 6 de dezembro de 2026 .
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 359, de 14 de setembro de 2026, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares a servidora efetiva; Roziane Pacheco da Silva Rocha, Matrícula 790 , Cargo: Professora, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, para serem gozadas a contar de 14 de setembro de 2026 a 12 de dezembro de 2026 .
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marceana da Silva Nunes Código Identificador: D6AEF06C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 360 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Portaria nº 360, de 15 de setembro de 2026, RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio regulamentares ao servidor efetivo; Raimundo de Souza Costa, Matrícula 716 , Cargo: Professor, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, para serem gozadas a contar de 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026 .
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Registre-se, cumpra-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, ESTADO DO AMAZONAS, aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2026.
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal
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