DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
FRANK SOBREIRA BARROS Prefeita de Boca do Acre/AM
Publicado por: Raimundo Agostinho Moura Pequeno Código Identificador: 5D443C6E
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 147/2026 – GP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Convoca a 9º Conferência Municipal de Saúde do Município de Carauari, e dá outra Providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para melhoria da Saúde no Município,
DECRETA:
Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/1990.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carauari/AM, CNPJ nº 04.530.044/0001-84.
CONTRATADA: Hélio Lopes De Lima, CPF nº 910.068.302-78. INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 099/2025.
OBJETO: Contratação De Serviços Para Manutenção E Reparação De Motores Rabeta Utilizados Pelas Comunidades Rurais No Transporte Da Produção Agrícola Das Comunidades Para A Sede Do Município De Carauari/Am.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ENCERRAMENTO: 02 de outubro de 2026.
VALORES: As partes declaram não haver valores pendentes de pagamento nem quaisquer obrigações financeiras decorrentes da rescisão.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS:
José Airton Freitas Siqueira – Prefeito Municipal de Carauari/AM. Hélio Lopes De Lima.
Publicado por: John Audry Melo de Oliveira Código Identificador: DD08C736
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI
Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde para os dias 26 e 27 de novembro de 2026.
Artigo 3º - O tema central da Conferência será ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil‖, pelo qual serão abordados os Eixos Temáticos :
I Democracia, Saúde como direito e soberania Nacional; II – Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; III – Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde;
IV Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidados integral.
Artigo 4º - A Conferência de Saúde será realizada no Auditório da Escola Estadual Carauari, situada à Rua Juscelino Kubitschek, s/nº – Nova República.
Artigo 5º - A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pelo Secretário Municipal de Saúde.
Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portaria deliberada pela Secretaria Municipal de Saúde e devidamente publicada pela mesma instituição.
Artigo 7º - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO SOUZA FERREIRA Sec. Mun. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:
NOMEAR o(a) Senhor(a) KAMILE MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL – CC-9, na Secretaria Municipal da Casa Civil, a contar de 1 de outubro de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 1 de outubro de 2026.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 159F4C9E
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:
NOMEAR o(a) Senhor(a) RAFAELA LARANJEIRA MAGALHAES, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL OPERACIONAL – CC-9, na Secretaria Municipal da Casa Civil, a contar de 1 de outubro de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
ANDREA NEPONUCENO P. DE MELO Chefe de Gabinete
Publicado por: Jucimar Chagas Código Identificador: 472996B2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 099/2025
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 1 de outubro de 2026.
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 1C88C8B2
www.diariomunicipal.com.br/aam 22