DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 40 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: EDILSON FERNANDES DE LIMA (CPF: 015.602.512-47).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 18, 20, 21, 22, 26, 27, 29 e 31, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 7E4571B9

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 251/2026

4. VALOR GLOBAL: R$ 9.280,05 (Nove Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Cinco Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 642/2026, 665/2026, 690/2026, 700/2026 e 715/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: DF89B393

GABINETE DO PREFEITO

E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 42 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: GERLIANE MENDONÇA DE LIMA (CPF: 025.125.492-59).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 06, 10, 18, 20, 21, e 22, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 43 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: LUIZ DOS SANTOS NEVES (CPF: 639.906.952-15).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 05, 06, 09, 10, 11, 20, 21, 23, 26, 27, 29 e 31, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 7.658,70 (Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 645/2026, 666/2026, 691/2026 e 716/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: FE75E8ED

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 251/2026

4. VALOR GLOBAL: R$ 4.963,65 (Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 644/2026 e 673/2026, datado de 04/08/2026.

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 44 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: NEIRES ALVES SILVA (CPF: 380.541.162-68).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 05, 06, 18, 20, 21,

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