DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

22, 23, 26 e 27, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 4.536,65 (Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 646/2026, 667/2026 e 702/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 04ED3366

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 45 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: ADALMIR SANTOS DA COSTA (CPF: 666.270.442-34).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 04, 05, 06, 10, 20, 21, 22, 26 e 29, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 6.567,60 (Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 647/2026 e 703/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: F59FC95C

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 46 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: VANDERLANE SOUZA LOPES (CPF: 956.586.962-91).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 05, 06, 18, 20, 21 e 22, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 5.560,45 (Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 648/2026, 668/2026 e 704/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 849CC05B

GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 47 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: SANDRA GOMES VIEIRA (CPF: 010.659.762-08).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 05, 06, 09, 20, 21, 26 e 27, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 4.043,40 (Quatro Mil e Quarenta e Três Reais e Quarenta Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de

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