DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: B824C620
GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O
Processo Administrativo nº. 251/2026
1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 53 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.
2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: JOICE DOS SANTOS AZEVEDO (CPF: 543.943.842-49).
3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 02, 04, 05, 06, 09, 10, 19, 20, 21, 22 e 29, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.
4. VALOR GLOBAL: R$ 6.925,00 (Seis Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais).
5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.
6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 654/2026, 672/2026, 693/2026 e 709/2026, datado de 04/08/2026.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: F7296916
GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O
Processo Administrativo nº. 251/2026
1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 54 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.
2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: ANTONIO DE JESUS GOMES DE FRANÇA (CPF: 004.196.282-66).
3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, 05, 06, 10, 20 e 21, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.
4. VALOR GLOBAL: R$ 4.834,00 (Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais).
5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.
6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 655/2026 e 710/2026, datado de 04/08/2026.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: E351C7EC
GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O
Processo Administrativo nº. 251/2026
1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 56 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.
2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: VALDEMILSON PESSOA BARBOSA (CPF: 629.723.912-68).
3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 14, 15, 16 e 30, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.
4. VALOR GLOBAL: R$ 39.354,00 (Trinta e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais).
5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.
6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 657/2026, 694/2026, 711/2026 e 718/2026, datado de 04/08/2026.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 9F234B55
GABINETE DO PREFEITO E X T R A T O
Processo Administrativo nº. 251/2026
1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 57 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.
2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ
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