Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 36

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

63.675.521/0001-69). CONTRATADO: LUCINEIA ALVES (CPF: 010.748.432-31).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 1 e 22, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 7.682,00 (Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

6 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato, referentes ao exercício 2026 correrão à conta da rubrica orçamentária: 3.3.90.30.07.00.00.00.1.552.0000. Notas de Empenho sob o nº. 730/2026 e 719/2026, datado de 04/08/2026.

7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal, bem como, o estabelecido pela Lei n.º 14.133/21, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

8. PROCESSO LICITATÓRIO : O Contrato teve origem e embasamento no Processo Administrativo n° 251/2026, Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2026 (Arts. 74, caput, inciso IV, 78, inciso I e 79), Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: AFCA770D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

Processo Administrativo nº. 251/2026

1 . ESPÉCIE E DATA : Contrato de Prestação de Serviços n.º 30 / 2026, celebrado em 04 de agosto de 2026.

2. CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 63.675.521/0001-69). CONTRATADO: GALDINO EUCLIDES MENDONÇA (CPF: 146.431.972-34).

3 . OBJETO : Aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27 e 31, para atender as necessidades da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, no exercício de 2026.

4. VALOR GLOBAL: R$ 12.041,55 (Doze Mil e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).

5. PRAZO : O prazo será de 05 (cinco) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026, conforme nota de empenho.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 3855B297

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura do Município de Ipixuna/AM, através de sua Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, a todos que possam interessar, que estará realizando COTAÇÃO DE PREÇOS para “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS ” para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O detalhamento, características e descrições dos produtos almejados, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Ipixuna , localizada na Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 – Centro, no horário de 08h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira e no e-mail [email protected]. As cotações de preços deverão ser enviadas até o dia 09 de Outubro de 2026 , para o endereço acima identificado.

Ipixuna/Am, 02 de Outubro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: E13D5A27

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.226/2026 - GAB/PMI

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) HELEN CAROLINE SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 4.080-9A, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Econômico - SEMIC, referente ao biênio de 04/2021 a 04/2022, a serem gozadas a contar de 03/11/2026 a 02/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: DDA20E09