DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: ECD11305
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués, Considerando a Avaliação da Perícia Médica;
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao (à) Servidor (a) MARIA ETELVINA DE LIRA GOMES, Professor (a) II- Efetivo (a), Matrícula nº 1605-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 50 (Cinquenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde , de acordo com o disposto no § 2° do art. 112, do Estatuto dos funcionários Públicos do Município de Maués, e requerimento em anexo, no período de 23/08/2026 a 11/10/2026.
II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 23/08/2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 6B89C84E
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2160, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués, Considerando a Avaliação da Perícia Médica;
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao (à) Servidor (a) SINARA TEIXEIRA CADETE DA SILVA, Professor (a) I - Efetivo (a), Matrícula nº 1566-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 90 (Noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde , de acordo com o disposto no § 2° do art. 112, do Estatuto dos funcionários Públicos do Município de Maués, e requerimento em anexo, no período de 11/08/2026 a 08/11/2026.
II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 11/08/2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.
Secretária Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 33E8B8FA
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2159, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués, Considerando a Avaliação da Perícia Médica;
R E S O L V E:
I – CONCEDER ao (à) Servidor (a) MONICA DE JESUS CAVALCANTE BATISTA, Cozinheira/Merendeira - Efetivo (a), Matrícula nº 1191-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 180 (Cento e Oitenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde , de acordo com o disposto no § 2° do art. 112, do Estatuto dos funcionários Públicos do Município de Maués, e requerimento em anexo, no período de 10/08/2026 a 05/02/2027. II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 10/08/2026.
ROSELY OLIVEIRA PEREIRA
Secretária Mun. de Administração e Planejamento
Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: EFEAD8B1
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2215, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués.
CONSIDERANDO o teor dos Arts. 2º e 9º da Lei Federal nº 6.999/82 e os Arts. 1º, 4º, 5º e 6º da Resolução nº 23.523/2017 do Tribunal Superior Eleitoral,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 507/2026 – REQ/GABPRES/TRE-AM, R E S O L V E:
I – PRORROGAR a Disposição ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS do (a) Servidor (a) ANA SUELI CANUTO DA SILVA , Assistente Administrativo (a) – Efetivo (a),
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