DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00% | 0,00% | 0,00% | 0,00% |
|---|---|---|---|---|
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% | 62.878.678,18 | 65.516.611,31 | 72.945.741,84 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ª do art. 59 da LRF) - 90% | 56.590.810,36 | 58.964.950,18 | 65.651.167,66 | 0,00 |
| SALDO DO EXERCÍCIO |
SALDO DO EXER | CÍCIO DE 2026 | ||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | Até o Quadrimestre |
1º Até o Quadrimestre |
2º Até o 3º Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS: | ||||
| Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. Em | issão: 29/09/2026, às 11:31:19. | |||
| Nota(s) Explicativa(s): | ||||
| JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA MARIVALDO DE OLIVEIRA XAVIER |
LUIZ F | LORENCIO DA SI | LVA NUNES | |
| Prefeito Contador |
Subcon | trolador | ||
| C | Clemilda S ódigo Identif |
Publicado por: ilva Falcão Nunes icador:272F2591 |
GABINETE DO PREFEITO RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 2º QUADRIMESTRE 2026
| MUNICIPIO DE IRANDUBA - AM | |
|---|---|
| Exercício de 2026 | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO | |
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 |
VALOR REALIZA |
DO |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO No 2º Quadrimestre |
Até o 2º Quadrimestre (a) |
| Mobiliária 0,00 |
0,00 |
| Interna 0,00 |
0,00 |
| Externa 0,00 |
0,00 |
| Contratual 0,00 |
0,00 |
| Interna 0,00 |
0,00 |
| Empréstimos 0,00 |
0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 |
0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 |
0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 |
0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) 0,00 |
0,00 |
| Externa 0,00 |
0,00 |
| Empréstimos 0,00 |
0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 |
0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 |
0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 |
0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) 0,00 |
0,00 |
| TOTAL (III) 0,00 |
0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR |
% SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 333.071.553,80 |
- |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 1.500.000,00 |
- |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 331.571.553,80 |
- |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 |
0,00 % |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 |
0,00 % |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 53.051.448,61 |
16 % |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,4%> 47.746.303,75 |
14,4 % |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 |
0,00 % |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 23.210.008,77 | 7 % |
VALOR REALIZA |
DO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No 2º Quadrimestre |
Até o 2º Quadrimestre (a) |
| Parcelamentos de Dívidas 0,00 |
0,00 |
| Tributos 0,00 |
0,00 |
| Contribuições Previdenciárias 0,00 |
0,00 |
| FGTS 0,00 |
0,00 |
| Demais Contribuições Sociais 0,00 |
0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas 0,00 |
0,00 |
| Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. Emissão: 29/09/2026, às 11:32:33. | |
| Nota(s) Explicativa(s): | |
| JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA MARIVALDO DE OLIVEIRA XAVIER LUIZ FLORENCIO DA SILVA NUNES |
|
| Prefeito Contador Subcontrolador |
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 6E3C5C1B
GABINETE DO PREFEITO
RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2026
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