DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
| Em 31/Dez/2025(a) Janeiro - Agosto 2026 (b) |
|---|
| DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 54.741.360,24 73.796.061,58 |
| DEDUÇÕES (XL) 41.029.844,57 53.610.096,54 |
| Disponibilidade de Caixa 41.029.844,57 53.610.096,54 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta 60.784.663,02 71.139.859,54 |
| (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 2.649.860,90 606.703,34 |
| (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 17.104.957,55 16.923.059,66 |
| Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 13.711.515,67 20.185.965,04 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) -6.474.449,37 |
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE |
| Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência -82.879,68 |
| AJUSTE METODOLÓGICO Janeiro - Agosto 2026 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -2.043.157,56 |
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00 |
| VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00 |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00 |
| OUTROS AJUSTES (XLXIX) 24.800.195,55 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] 16.282.588,62 |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 11.769.370,29 |
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.724.724,29 |
| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 |
| Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 7.724.724,29 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 |
| Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA. Emissão: 29/09/2026, às 11:04:45. |
| Nota(s) Explicativa(s): |
| JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE MATEO DA SILVA BALLESTER MARIVALDO DE OLIVEIRA |
| Prefeito Secretario De Finanças Contador |
| Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador:43951F92 |
GABINETE DO PREFEITO
RREO - ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 4º BIMESTRE
| MUNICIPIO DE IRANDUBA - AM | ||
|---|---|---|
| CONSOLIDADO | Exercício de 2026 | |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO / BIMESTRE JULHO - AGOSTO | ||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | R$ 1,00 | |
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1 - RECEITA DE IMPOSTOS | 22.893.600,00 | 18.547.987,82 |
| 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 5.062.600,00 | 3.533.554,01 |
| 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 1.719.000,00 | 1.783.359,61 |
| 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 8.310.000,00 | 6.468.400,35 |
| 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 7.802.000,00 | 6.762.673,85 |
| 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 71.383.000,00 | 49.978.859,32 |
| 2.1 - Cota-Parte FPM | 49.800.000,00 | 36.115.269,46 |
| 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b | 46.000.000,00 | 33.961.819,41 |
| 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e | 3.800.000,00 | 2.153.450,05 |
| 2.2 - Cota-Parte ICMS | 18.000.000,00 | 12.633.086,04 |
| 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação | 48.000,00 | 30.428,61 |
| 2.4 - Cota-Parte ITR | 35.000,00 | 9.852,68 |
| 2.5 - Cota-Parte IPVA | 3.500.000,00 | 1.190.222,53 |
| 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 94.276.600,00 | 68.526.847,14 |
| 4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ |
13.516.600,00 |
9.565.081,85 |
| 5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7 + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) |
)) 10.052.550,00 |
7.566.629,93 |
| FUNDEB | ||
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 6 - TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 104.500.000,00 | 87.860.785,57 |
| 6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 66.580.000,00 | 47.521.329,74 |
| 6.1.1 - Principal | 66.580.000,00 | 47.041.986,88 |
| 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 479.342,86 |
| 6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 20.620.000,00 | 12.197.937,76 |
| 6.2.1 - Principal | 20.620.000,00 | 12.197.937,76 |
| 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 15.000.000,00 | 28.141.518,07 |
| 6.3.1 - Principal | 15.000.000,00 | 28.141.518,07 |
| 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 2.300.000,00 | 0,00 |
| 6.4.1 - Principal | 2.300.000,00 | 0,00 |
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