Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 86

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
643 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
000
000| |---| |..
,
,
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹
53.063.400,00
37.476.905,03
Í Á
| |RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERVIT)
VALOR

| |8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
715.700,21

| |8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
715.700,21
| |8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
88.576.485,78| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por
Subfunção) 6
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre
(f)| |

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
107.127.765,56
98.246.222,34
89.357.859,97
88.009.179,89| |10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
65.830.204,06
63.292.818,11
62.100.635,95
60.885.197,53
1011 Edã Iftil
654576540
494607096
486124955
478291537| |.. - ucaço nan
..,
..,
..,
..,
10.1.2 - Ensino Fundamental
57.304.954,57
56.535.225,10
55.462.934,14
54.359.000,04

| |10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
1.104.579,83
1.078.398,80
1.057.211,12
1.037.199,41

| |10.1.4 - Educação Especial
874.904,26
733.123,25
719.241,14
706.082,71
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2 - OUTRAS DESPESAS
41.297.561,50
34.953.404,23
27.257.224,02
27.123.982,36
10.2.1 - Educação Infantil
10.257.117,96
7.681.204,28
4.951.443,02
4.951.443,02| |10.2.2 - Ensino Fundamental
29.454.868,54
25.686.624,95
20.720.206,00
20.586.964,34| |10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
1.585.575,00
1.585.575,00
1.585.575,00
1.585.575,00
10.2.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00| |

10.2.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00| |

10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
1027 - Outras
000
000
000
000| |..
,
,
,
,
INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS
DESPESAS

DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM
VALOR| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)

LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)

SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO ( i )| |11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
96.202.410,55
87.314.048,18
85.965.368,10
0,00| |11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
64.616.343,71
59.412.424,70
58.451.036,86
11.891.094,96| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
19.131.655,34
18.261.794,65
17.952.836,59
6.063.856,89| |11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
12.454.411,50
9.639.828,83
9.561.494,65
0,00
| |11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00| |
12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE
INDICADORES| |12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
63.292.818,11
62.100.635,95
60.885.197,53| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO
DE MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00| |13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA
12.154.590,64
9.340.007,97
9.261.673,79| |
EDUCAÇÃO INFANTIL

| |14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM
DESPESA DE CAPITAL
5.967.663,38
3.685.183,19
3.685.183,19| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição
Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)| |15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
61.502.549,90
62.100.635,95
62.100.635,95
70,68| |15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI¹¹
3.514.431,42
0,00
0,00
0,00| |16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
| |FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR

28.141.518,07
9.340.007,97
9.340.007,97
33,19| |IEI)
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO

4.221.227,71
3.685.183,19
3.685.183,19
13,10| |AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
%
NÃO
APLICADO (r)| |

18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO
APLICADA NO EXERCÍCIO
8.786.078,56
546.737,39
546.737,39
0,00
0,62| |INDICADOR - Art.25, § 3º -
Lei nº 14.113, de 2020 -
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
VALOR
NÃO
APLICADO
NO

VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO
| |(Aplicação do Superávit de
Exercício Anterior)³

EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)

QUADRIMESTRE (v)
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)
ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO
EXERCÍCIO ATUAL (x)| |
19 - TOTAL DAS DESPESAS| |CUSTEADAS
COM

11.154.137,20
715.700,21
0,00
659.108,82
56.591,39
715.700,21| |SUPERÁVIT DO FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
Í

| |DESPESAS COM AÇÕES TPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS -
EXCETO FUNDEB (Por Sbfnão)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)| |uuç

20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM
RECEITAS DE IMPOSTOS
9.530.945,30
9.215.369,08
5.870.613,74
5.791.905,19| |
20.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
7.080.175,82
6.764.600,01
4.477.863,56
4.399.155,01

| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00

| |20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5 - Administração Geral
2.450.769,48
2.450.769,07
1.392.750,18
1.392.750,18| |20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00|