DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206
Obrigações trabalhistas (dedicação exclusiva): ( ) Comprovadas ( ) Pendentes ( ) N/A
7. GLOSAS, RETENÇÕES E MULTAS PROPOSTAS
( ) Não há ( ) Há, conforme memória de cálculo: ______
8. CONCLUSÃO
( ) INEXISTÊNCIA de óbice à liquidação e ao pagamento de R$ _____
( ) EXISTÊNCIA de óbice, pelos motivos a seguir expostos:___
Local e data: _, __/_/_____
Fiscal administrativo: ___ Matrícula: ______
ATESTO DO GESTOR
( ) Atesto a regularidade da execução para fins de liquidação.
( ) Devolvo para complementação, pelos motivos: ___
Gestor de contratos: _ Data: __/_/_____
Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: F712B689
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ
LICITAÇOES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2026, DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2026, PROCESSO N° 014/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMADES)
Ata de Registro de Preço Nº 032/2026
Processo : Nº 014/2026 - Concorrência Eletrônico Nº 014/2026
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, MAZZARELLO I E II, AUXILIADORA, MANICORÉZINHO, IPASEA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, CONTEMPLANDO 1.010 IMÓVEIS , por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital Nº 014/2026 e seus anexos. Assinatura da Ata : 02/10/2026.
Vigência : 24 meses a contar da publicação na imprensa oficial. Fornecedor adjudicatário :
1. ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Ambientais e Produtivas EIRELI - ME, CNPJ: 10.726.497/0001-83.
| Fornecedor | ECP Soluções em Serviços de Engenharia, Sociais, Am | bientais e Produtiv | as EIRELI - ME | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ | 10.726.497/0001-83. | Insc. Estadual nº | ||||
| Endereço | AV. LAURO SODRÉ, Nº 2391 SALA B - Município: Por | to Velho | ||||
| Cep. | 76801575 | Telefone | ||||
| Celular | (69) 3221-8918 |
E-mail |
||||
| Etapas | ESPECIFICAÇÃO | UNID | QNT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | MARCA |
| Atividades Preliminares | lote | 1.010 | R$ 15,603960 | R$ 15.760,00 | própria | |
| Mobilização Comunitária | lote | 1.010 | R$ 23,405941 | R$ 23.640,00 | própria | |
| I | Cadastro Físico | lote | 1.010 | R$ 78,019802 | R$ 78.800,00 | própria |
| Cadastro Social | lote | 1.010 | R$ 132,633663 | R$ 133.960,00 | própria | |
| Cartografia Básica | lote | 1.010 | R$ 117,029703 | R$ 118.200,00 | própria | |
| II | Estudo Técnico Ambiental | lote | 1.010 | R$ 23,405941 | R$ 23.640,00 | própria |
| Estudo Técnico de Áreas de Risco | lote | 1.010 | R$ 31,207921 | R$ 31.520,00 | própria | |
| Projeto de Regularização Fundiária | lote | 1.010 | R$ 46,811881 | R$ 47.280,00 | própria | |
| Projeto de Infraestrutura Essencial – Esgotamento Sanitário | lote | 1.010 | R$ 62,415842 | R$ 63.040,00 | própria | |
| Projeto de Infraestrutura Essencial – Abastecimento de Água | lote | 1.010 | R$ 62,415842 | R$ 63.040,00 | própria | |
| III | Projeto de Infraestrutura Essencial – Energia Elétrica | lote | 1.010 | R$ 62,415842 | R$ 63.040,00 | própria |
| Projeto de Infraestrutura Essencial – Drenagem | lote | 1.010 | R$ 62,415842 | R$ 63.040,00 | própria | |
| Registro do Projeto de Regularização Fundiária | lote | 1.010 | R$ 39,009901 | R$ 39.400,00 | própria | |
| IV | Registro das Matrículas Individuais | lote | 1.010 | R$ 23,405941 | R$ 23.640,00 | própria |
| Valor Global | R$ 788.000,00 |
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Manicoré Órgão Gerenciador, localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas – Centro, Manicoré/AM .
Manicoré – Amazonas, 02 de outubro de 2026.
KENNEDY MACHADO DUARTE
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: C1CCEE6F
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