Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 94

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

Nota fiscal nº _ Unidade/localidade de entrega: ______

Data da entrega: _/_/_ Hora: __:______

1. ITENS CONFERIDOS

Item Descrição / especificação	Marca / modelo	Unid.	Qtd. contratada	Qtd. entregue	Validade	Conforme (S/N)

2. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO

( ) Embalagens íntegras ( ) Lacres íntegros ( ) Temperatura adequada

( ) Transporte adequado ( ) Documentação fiscal conforme ( ) Não aplicável

3. RESSALVAS, OCORRÊNCIAS E RECUSA

( ) Não houve recusa ( ) Recusa parcial dos itens: _

( ) Recusa total. Motivo: ____

4. DECLARAÇÃO

Declaro haver conferido, na data e no local acima indicados, os itens discriminados neste termo, nas quantidades e nas condições consignadas. Este termo constitui conferência e guarda provisória, não implica recebimento definitivo nem aceitação da qualidade do objeto e não gera, por si só, direito ao pagamento, na forma do art. 13 do Decreto nº 034/2026 – GP.

Local e data: ___, __/_/_____

Fiscal setorial: _ Matrícula: __

Preposto/entregador: __ Documento: ______

ANEXO II AO DECRETO Nº 034/2026 – GP RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Relatório nº __/_ Competência/etapa: ____

1. IDENTIFICAÇÃO

Contrato nº __ Processo nº __ Vigência: _//_ a _//_ Contratado: _ CNPJ/CPF: _ Objeto: ___ Valor contratado: R$ __ Executado acumulado: R$ _ Dotação orçamentária: _ Gestor de contratos: ___ Fiscal administrativo: __ Fiscal setorial: __ Preposto: __

2. EXECUÇÃO NO PERÍODO

Item Descrição Unid. Qtd. contratada	Qtd. executada noperíodo	Qtd. acumulada Valor (R$)

3. CONFRONTO COM O CONTRATADO

( ) Sem divergências ( ) Com divergências: __

4. DOCUMENTOS DO PERÍODO

Termos de cautela nº: _ Termos de recebimento nº: __

5. OCORRÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES E RESPOSTAS

6. REGULARIDADE DO CONTRATADO

Fiscal: ( ) Regular ( ) Irregular FGTS: ( ) Regular ( ) Irregular

CNDT: ( ) Regular ( ) Irregular Ceis/Cnep: ( ) Sem registro ( ) Com registro