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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 109

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

MARTINELLI GONÇALVES DA COSTA Secretário Municipal De Meio Ambiente – SEMMA Portaria Nº 010/2025

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita De Rio Preto Da Eva

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: E62E88A6

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 689/GP-PMT DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLÍNIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM , no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga: CONSIDERANDO , o Art. 180, Inciso I, da Lei Municipal n.º 473/2007, de 08 de junho de 2007: CONSIDERANDO , o Art. 13, Inciso III, da Lei Municipal n.º 828/2018, de 14 de novembro de 2018; CONSIDERANDO , o MEMO: 492/2026 – DRH/SEMAD.

RESOLVE

Art. 1º -CONCEDER férias aos servidores municipais relacionados na planilha em anexo, conforme o respectivo período aquisitivo e lotação, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 a 30/10/2026 ;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, a contar do dia 01 de outubro de 2026; Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração

FÉRIAS DE OUTUBRO DE 2026
SECRET ARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECI MENTO
N.º SERVIDORES FUNÇÃO/ CARGO QUADRO PERÍODO
1 CAMILLA TAVARES DE SOUZA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EFETIVO 2025 - 2026
SECRET ARIA MUNICIPAL DE POVOS ORIGINÁRIOS
N.º SERVIDORES FUNÇÃO/ CARGO QUADRO PERÍODO
1 JORDINHO REIS LOPES ASSESSOR JURÍDICO COMISSIONADO 2025 – 2026
2 ELÁDIO RODRIGUES CURICO SECRETÁRIO EXECUTIVO COMISSIONADO 2025 – 2026
SECRET ARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
N.º SERVIDORES FUNÇÃO/ CARGO QUADRO PERÍODO
1 FRANCISCA LUDIMILA DE SOUZA TANANTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EFETIVO 2025 - 2026
2 ALINE SANTANA PLÁCIDO ASSISTENTE SOCIAL EFETIVO 2025 - 2026
3 MÁRCIO DE SOUZA MOÇAMBITE AGENTE COMUNITÁRIO SOCIAL EFETIVO 2025 - 2026
4 EDISON GRANDE CARVALHO ASSESSOR ESPECIAL I
COMISSIONADO 2025 - 2026
5 HERCULANO TORRES DA COSTA GER.
DO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA

Ê
DE
COMISSIONADO
2025 - 2026
SECRET ARIA MUNICIPAL DE CULTURA ASSISTNCIA
N.º SERVIDORES FUNÇÃO/ CARGO QUADRO PERÍODO
1 GLAURIA SOARES CABRAL ASSESSOR ESPECIAL I COMISSIONADO 2025 - 2026
SECRET ARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
N.º SERVIDORES FUNÇÃO/ CARGO QUADRO PERÍODO
1 ALINE FRANÇOISE LIMA NUNES ASSESSOR ESPECIAL I COMISSIONADO 2025 - 2026
2 RANIELY DA SILVA RODRIGUES ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÃO II COMISSIONADO 2025 - 2026
3 LENIRA NUNES TATI AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EFETIVO 2025 – 2026
4 PAULO ALFREDO NORONHA RIBEIRO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EFETIVO 2025 – 2026
5 CLOTILDE NORONHA RIBEIRO ASSESSOR ESPECIAL I COMISSIONADO 2025 – 2026
6 NELSON ALMEIDA NASCIMENTO GERENTE DE PATRIMÔNIO PÚBLICO EFETIVO 2025 – 2026
SECRET ARIA MUNICIPAL DE GABINETE
N.º SERVIDORES FUNÇÃO/ CARGO QUADRO PERÍODO
1 HERNAN MACHOA PANAYO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EFETIVO 2024 – 2025
2 DILSILANY SILVA DE SOUZA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EFETIVO 2024 - 2025
3 ERIK DIXON LIRA JAICO AUXILIAR ADMINISTRATIVO EFETIVO 2025 – 2026
4 WASLLINTON SAMUEL FERNANDES DOS SANTOS VICE DIRETOR PRESIDENTE EFETIVO 2025 – 2026
5 AURICELIO GOMES CARNEIRO VIGIA EFETIVO 2025 – 2026
SECRET ARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS FUNDIÁRIAS E HABIT AÇÃO
N.º SERVIDORES FUNÇÃO/ CARGO QUADRO PERÍODO
1 ANDRESSA MELO EUFRAZIO AUXILIAR ADMINISTRATIVO EFETIVO 2025 – 2026
2 JHON RAIRO DA SILVA ALVES AGENTE DE FISCALIZAÇÃO FUNDIÁRIA
EFETIVO 2025 – 2026
3 SIMONE PARENTE PINTO GERENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMISSIONADO 2025 – 2026

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