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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 131

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

Notas Explicativas

Publicado por: Raimundo Francisco Teixeira Mota Código Identificador: 786BE9ED

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

GABINETE DO PREFEITO RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º QUADRIMESTRE 2026

MUNICIPIO DE IRANDUBA - AM
CONSOLIDADO Exercício de 2026
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2025 - AGOSTO/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 M eses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS
EM
RESTOS
A
Set/2025
Out/2025
Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026
Mai/2026
Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 TOTAL (ULTIMOS




PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
12


MESES) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 14.216.088,59 14.355.007,88 14.010.478,8 1 22.453.149,93 12.948.909,81 13.821.069,3 6 15.395.087,66 14.909.324,87 16.852.584,94 17.641.583,45 20.150.918,1 0 16.093.801,55 192.848.004,95 376.791,53
Pessoal Ativo 13.295.952,33 13.464.322,70 13.144.612,9 3 21.146.887,36 12.103.970,63 12.954.703,9 9 14.511.696,36 14.022.554,64 15.928.623,26 16.291.623,13 19.177.141,7 6 15.150.810,07 181.192.899,16 133.051,82
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 11.798.470,66 11.985.977,51 11.691.254,7 3 18.320.251,84 10.913.892,58 11.375.487,2 0 13.390.719,74 12.546.671,15 13.943.538,66 14.567.863,99 18.011.653,3 6 13.602.260,85 162.148.042,27 133.051,82
Obrigações Patronais 1.497.481,67 1.478.345,19 1.453.358,20 2.826.635,52 1.190.078,05 1.579.216,79 1.120.976,62 1.475.883,49 1.985.084,60 1.723.759,14 1.165.488,40 1.548.549,22 19.044.856,89 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 920.136,26
890.685,18
865.865,88 1.306.262,57 844.939,18 866.365,37 883.391,30 886.770,23
923.961,68
1.349.960,32 973.776,34 942.991,48 11.655.105,79 243.739,71
Aposentadorias, Reserva e Reformas 780.592,08
752.388,97
728.075,67 1.098.530,29 699.249,02 720.675,21 739.281,99 728.555,16
755.923,73
1.129.246,57 776.190,29 787.861,34 9.696.570,32 243.739,71
Pensões 139.544,18
138.296,21
137.790,21 207.732,28 145.690,16 145.690,16 144.109,31 158.215,07
168.037,95
220.713,75 197.586,05 155.130,14 1.958.535,47 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 1.868.071,11 1.709.387,54 1.614.053,76 5.306.058,60 1.648.017,53 1.585.657,24 1.733.392,31 1.979.729,25 2.120.862,50 2.087.910,08 1.465.868,95 1.477.518,59 24.596.527,46 376.791,53
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e
Deduções Constitucionais

499.663,22
465.905,54
229.432,87 2.985.185,81 20.441,34 144.965,33 97.566,99 184.165,38
207.367,81
159.415,25 201.003,73 244.494,23 5.439.607,50 340.690,74
Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração 10.000,00
43.715,81
0,00 13.600,00 10.819,97 16.180,00 7.148,54 16.099,99
1.000,00
20.615,05 0,00 0,00 139.179,36 36.100,79
Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração 0,00
0,00
0,00 316.895,80 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 316.895,80 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 852.617,89
833.555,22
827.477,36 1.248.953,78 843.939,18 842.318,18 841.567,03 857.420,14
911.961,68
1.332.360,32 946.789,58 912.041,33 11.251.001,69 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com
Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

505.790,00
142.821,07
109.296,00 292.188,19 576.690,00 582.193,73 587.126,20 922.043,74
588.531,07
379.577,80 121.575,00 123.196,00 4.931.028,80 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de
º

0,00
223.389,90
447.847,53 449.235,02 196.127,04 0,00 199.983,55 0,00
412.001,94
195.941,66 196.500,64 197.787,03 2.518.814,31 0,00
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2)
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 12.348.017,48 12.645.620,34 12.396.425,0 5 17.147.091,33 11.300.892,28 12.235.412,1 2 13.661.695,35 12.929.595,62 14.731.722,44 15.553.673,37 18.685.049,1 5 14.616.282,96 168.251.477,49 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RC L AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 333.071.55 3,80
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas indi viduais (art. 166-A, § 1º, da C F) 1.500.000, 00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de b ancada (art. 166, § 16, da CF ) 5.500.000, 00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes c omunitários de saúde e de co mbate às ende mias (CF, art. 1 98, §11) 4.592.394, 00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUL O DOS LIMITES DA DESPE SA COM PE SSOAL (V) 321.479.15 9,80
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b) 168.251.47 7,49 52.34%
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 192.887.49 5,88 60%
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 183.243.12 1,09 57%
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 5 9 da LRF) 173.598.74 6,29 54%
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PRE FEITURA MUNICIPAL DE IR ANDUBA. Em issão: 29/09/20 26, às 11:25:41.

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