Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 145

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

Publicado por: Alexander da Silva Miranda Código Identificador: 42124A41

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RREO - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - 4º BIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, Arts. 22, 25 e 28)

Ã					SALDO TOT	AL EM 31 DE Í REGISTROS EF	EUADOS EM 2026
ESPECIFICAÇO					DEZEMBRO ANTERIOR (a)	DO EXERCCIO NO BIMESTRE	(d) JAN A AGO (c)	SALDO	TOTAL (b)
TOTAL DE ATIVOS					0,00	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídospela SPE					0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS					0,00	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE					0,00	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP					0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos					0,00	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS					0,00	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais					0,00	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados					0,00	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas					0,00	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes					0,00	0,00	0,00	0,00
ESPECIFICAÇÃO	2025	2026	2027	2028	2029	2030 2031	2032 2033	2034	2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00
Contratadas (I.1)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00
A contratar (I.2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00
Contratadas (II.1)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00
A contratar (II.2)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00

Publicado por: Alexander da Silva Miranda Código Identificador: 2F7FBA3B