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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 144

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00


RESTOS A PAGAR CANCELADOS O
U PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
Sld
Iiil

Despesas Custead
as no Exercício de Referênc a
Saldo
Final
(não
ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
ao
nca
(no
Exercício atual) (w)
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
aplicado) (aa) = (w -
(x ou y))
Pagas
(z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZAD
A
RECEITAS REALIZAD
AS


(a)
Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
61.565.100,00
61.565.100,00
165.693.015,36 269,13
Proveniente da União
61.565.100,00
61.565.100,00
162.293.398,63 263,61
Proveniente dos Estados
0,00
0,00
3.399.616,73 0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
61.565.100,00
61.565.100,00
165.693.015,36 269,13
DESPESAS EMPENH ADAS DESPESAS LIQUIDA DAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM RESTOS A
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃ
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA ( c )
ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % PAGAR
NÃO
( d ) ( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100 ( f ) ( f/c ) x 100 PROCESSADOS ( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 30.097.990,00 146.823.513,89 138.332.183,32 94,22 42.067.321,13 28,65 41.909.899,70 28,54 0,00
Despesas Correntes 28.804.860,00 51.736.373,35 44.358.232,07 85,74 41.272.725,66 79,78 41.115.304,23 79,47 0,00
Despesas de Capital 1.293.130,00 95.087.140,54 93.973.951,25 98,83 794.595,47 0,84 794.595,47 0,84 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 30.086.800,00 80.503.047,77 70.588.132,93 87,68 62.095.705,97 77,13 60.835.409,59 75,57 0,00
Despesas Correntes 29.391.800,00 79.792.007,44 70.306.035,90 88,11 61.813.608,94 77,47 60.641.002,56 76,00 0,00
Despesas de Capital 695.000,00 711.040,33 282.097,03 39,67 282.097,03 39,67 194.407,03 27,34 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 520.000,00 520.000,00 380.751,94 73,22 380.751,94 73,22 380.751,94 73,22 0,00
Despesas Correntes 520.000,00 520.000,00 380.751,94 73,22 380.751,94 73,22 380.751,94 73,22 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 126.300,00 219.402,91 106.140,91 48,38 84.945,31 38,72 84.945,31 38,72 0,00
Despesas Correntes 126.300,00 219.402,91 106.140,91 48,38 84.945,31 38,72 84.945,31 38,72 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 734.010,00 1.528.345,55 1.251.199,77 81,87 1.169.944,69 76,55 1.132.861,41 74,12 0,00
Despesas Correntes 709.010,00 1.473.231,55 1.196.085,87 81,19 1.114.830,79 75,67 1.112.107,51 75,49 0,00
Despesas de Capital 25.000,00 55.114,00 55.113,90 100,00 55.113,90 100,00 20.753,90 37,66 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) =
(XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

61.565.100,00
229.594.310,12 210.658.408,87 91,75 105.798.669,04 46,08 104.343.867,95 45,45 0,00
DESPESAS EMP ENHADAS DESPESAS LIQU IDADAS DESPESAS PAG AS INSCRITOS EM RESTOS
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO

ATÉ BIMESTRE

%
ATÉ BIMESTRE
%
ATÉ BIMESTRE % A
PAGAR
NÃO

ATUALIZADA ( c )

( d )
( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100
( f )
( f/c ) x 100 PROCESSADOS ( g )
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 47.484.710,00 162.003.799,89 151.797.311,96 93,70 54.286.762,21 33,51 54.092.532,78 33,39 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 46.650.448,00 86.446.536,77 75.721.167,97 87,59 66.072.582,80 76,43 64.812.286,42 74,97 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 617.390,00 520.000,00 380.751,94 73,22 380.751,94 73,22 380.751,94 73,22 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 200.316,00 223.425,91 110.163,16 49,31 88.967,56 39,82 88.967,56 39,82 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 2.506.810,00 3.398.489,55 2.628.865,91 77,35 2.385.790,93 70,20 2.348.707,65 69,11 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 5.039.200,00 12.272.498,00 12.105.137,10 98,64 10.391.172,69 84,67 10.391.172,69 84,67 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 102.498.874,00 264.864.750,12 242.743.398,04 91,65 133.606.028,13 50,44 132.114.419,04 49,88 0,00

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