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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 05/10/2026 · pág. 143

DOMAM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4206

DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)POR SUBFUNÃO
DOTAÇÃO DESPESAS EMPEN
HADAS DESPESAS LIQUID
ADAS DESPESAS PAGAS
INSCRITOS EM RESTOS A
Ç Ç Ç
E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL

ATUALIZADA ( c )
ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % ATÉ BIMESTRE % PAGAR
NÃO
( d ) ( d/c ) x 100 ( e ) ( e/c ) x 100 ( f ) ( f/c ) x 100 PROCESSADOS ( g )
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
17.386.720,00
15.180.286,00 13.465.128,64 88,70 12.219.441,08 80,50 12.182.633,08 80,25 0,00
Despesas Correntes
15.376.179,00
12.328.253,00 11.098.424,48 90,02 10.154.283,21 82,37 10.154.283,21 82,37 0,00
Despesas de Capital
2.010.541,00
2.852.033,00 2.366.704,16 82,98 2.065.157,87 72,41 2.028.349,87 71,12 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
16.563.648,00
5.943.489,00 5.133.035,04 86,36 3.976.876,83 66,91 3.976.876,83 66,91 0,00
Despesas Correntes
16.159.773,00
5.363.553,00 4.553.946,90 84,91 3.919.876,83 73,08 3.919.876,83 73,08 0,00
Despesas de Capital
403.875,00
579.936,00 579.088,14 99,85 57.000,00 9,83 57.000,00 9,83 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
97.390,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
97.390,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
74.016,00
4.023,00 4.022,25 99,98 4.022,25 99,98 4.022,25 99,98 0,00
Despesas Correntes
74.016,00
4.023,00 4.022,25 99,98 4.022,25 99,98 4.022,25 99,98 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
1.772.800,00
1.870.144,00 1.377.666,14 73,67 1.215.846,24 65,01 1.215.846,24 65,01 0,00
Despesas Correntes
1.767.800,00
1.865.231,00 1.377.666,14 73,86 1.215.846,24 65,18 1.215.846,24 65,18 0,00
Despesas de Capital
5.000,00
4.913,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
5.039.200,00
12.272.498,00 12.105.137,10 98,64 10.391.172,69 84,67 10.391.172,69 84,67 0,00
Despesas Correntes
5.014.200,00
12.251.928,00 12.105.137,10 98,80 10.391.172,69 84,81 10.391.172,69 84,81 0,00
Despesas de Capital
25.000,00
20.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
40.933.774,00
35.270.440,00 32.084.989,17 90,97 27.807.359,09 78,84 27.770.551,09 78,74 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas (d ) Despesas Liquidadas (e)
Despesas Pagas (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 32.084.989,17 27.807.359,09 27.770.551,09
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 32.084.989,17 27.807.359,09 27.770.551,09
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 20.343.082,31 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 11.741.906,86 7.464.276,78 7.427.468,78
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 23,66 20,50

LIMITE NÃO CUM
PRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL M
NIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Saldo
Inicial
(n
o
Despesas Custeadas no Ex
ercício de Referên cia Saldo
Final
(não
VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012


Exercício atual) (h)
Empenhadas Liquidadas Pagas aplicado) (l) = (h - (i
(i) (j) (k) ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inic ial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXER CÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor aplicado além do

RPNP
Inscritos


Valor in
scrito em RP

Diferença
entre
o
valor
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação
em ASPS ( m )
Valor aplicado em ASPS
no exercício ( n )

limite mínimo (o) = (n
- m), se < 0, então (o)
= 0
Total inscr
RP no ex
(p)
ito em
ercício
Indevidamente
no
Exercício
sem
Disponibilidade
Financeiraq= (XIVd)
consider
(r) = (p -
0, então
ado no Limite
(o + q)) se <
(r) = (0)
Total
de
pagos (s)
RP
Total de RP
(t)
a pagar
Total
de
cancelados
prescritos (u)
RP
ou

aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v) =
((o + q) - u))
Empenhos de 2026 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 e anteriores 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI
TOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO L
IMITE (XXI) (soma dos saldos negativos
da coluna "v")
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRI TOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO D O LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00

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