DOMSPAPM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3700

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

VASNI ARRUDA DE OLIVEIRA Presidente

Registrado e Publicado em local próprio da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP, na data supra.

Publicado por: Lilian Kelly Araujo Código Identificador: 1BDD71C8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2026

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

MILTON WOLF , Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, no exercício das atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/21, ADJUDICA E HOMOLOGA o pregão acima descrito, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, por meio de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), destinada à Secretaria de Educação do município de Barra do Turvo/SP., em favor da empresa PROSPER COMERCIAL E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 68.879.168/0001-52, pelo valor total da contratação R$ 3.493,50 (três mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Publique-se.

Barra do Turvo/SP, 02 de outubro de 2026.

MILTON WOLF

Secretário Municipal de Governo

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO PORTARIA Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio ”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei Municipal nº 597/2017, que dispõe sobre a Licença-Prêmio dos servidores públicos municipais,

Considerando a Portaria nº 30, de 29 de junho de 2026, que reconheceu o direito da servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS à licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 2021 a 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora TEREZINHA MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Barra do Turvo, 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referentes ao período aquisitivo 2021/2026.

Art. 2º A Licença-Prêmio de que trata o artigo anterior será usufruída no período de 21 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026, devendo a servidora retornar às suas atividades em 06 de outubro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Câmara Municipal de Barra do Turvo, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 2DA34562

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2026

A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de locação de dosímetros individuais de radiação ionizante, destinados ao monitoramento da exposição ocupacional em ambientes de raios X, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo 7 (sete) dosímetros de usuários e 1 (um) dosímetro-padrão de controle, entrega e coleta mensais, processamento das leituras, emissão de relatórios, acesso à plataforma digital e manutenção do histórico de doses..

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 06/10/2026, às 08 horas (Horário de Brasília) ao dia 16/10/2026, às 08 horas (Horário de Brasília);

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : 16/10/2026, às 08h01 (Horário de Brasília); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 16/10/2026, às 9h30 (Horário de Brasília).

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