DOMSPAPM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
São Paulo , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3700
REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF). LOCAL : Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou através do e-mail [email protected].
Barra do Turvo/SP, 01 de outubro de 2026.
MILTON WOLF Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 7E6375CD
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Dispensa de Licitação acima descrita, que tem como objeto Aquisição de 01 (um) aparelho de projetor multimídia (datashow) e 01 (uma) tela para projetor, destinado à Secretaria de Igualdade Social e Diversidade conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor das empresas : LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI (38240496000143) com o lote: 2 no valor total de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais). VL - LOJA DE VARIEDADES (35569716000199) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.297,99 (dois mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).
A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.
Barra do Turvo/SP, 02 de outubro de 2026.
GJM EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 68.158.106/0001-51, no valor total de R$ 11.939,97 (onze mil e novecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos).
A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.
Barra do Turvo/SP, 02 de outubro de 2026.
MILTON WOLF Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 037249D8
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 042/2026 – Processo Licitatório nº 142/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, com disponibilização de veículos adequados, condutores devidamente habilitados e monitores, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Barra do Turvo/SP, conforme rotas, quilometragens e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
A suspensão ocorre por solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Informações sobre o prosseguimento do certame serão divulgadas oportunamente pelos mesmos meios de comunicação utilizados para a publicação do aviso de licitação.
Barra do Turvo/SP, 02 de outubro de 2026.
MILTON WOLF Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 6703EB46
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2026
MILTON WOLF
Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Elcio Silva Reis Junior Código Identificador: 2AD478B7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2026
A Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, torna pública a presente errata ao Aviso de Licitação referente à Dispensa Eletrônica nº 078/2026, Processo Licitatório nº 144/2026, publicado em 02 de outubro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo, Edição nº 3699, Código Identificador 0F34F07E.
Onde se lê:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2026
O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Dispensa de Licitação acima descrita, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para locação de brinquedos recreativos, destinados à realização do evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer do Município de Barra do Turvo/SP.conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor da empresa
Leia-se:
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 078/2026
Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação.
Barra do Turvo/SP, 02 de outubro de 2026.
MILTON WOLF
Secretário Municipal de Governo
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