DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026 – A Associação Pública dos Municípios da microrregião do Médio Rio Grande - AMEG, torna público que encontra-se aberto o registro de preço futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de material escolar, em atendimento aos entes consorciados à AMEG – Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que será dia 20/10/2026 às 08h30min , os interessados deverão apresentar propostas no site https://ammlicita.org.br, edital encontra-se disponivel no link http://ameg-mg.portaltp.com.br/ nos termos da Lei Federal nº 14.133/2.021.

317, Centro, Carmo da Mata/MG, neste ato representada por seu Presidente, Vereador Antônio Claret Pereira, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) EDUARDO HENRIQUE CARDOSO PIASSI - AGÊNCIA AVANI , inscrita no CNPJ sob o número 60.646.273/0001-30, com sede na Praça Presidente Vargas, nº 128, Apartamento 202, Centro, Carmo da Mata/MG, CEP: 35.547-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Eduardo Henrique Cardoso Piassi, inscrito no CPF 076.988.686.80, tendo em vista o que consta no Processo nº 016/2025/08/25 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

Passos, 02/10/2026.

SILENE CAIRES ENES DOS SANTOS. Pregoeira.

Publicado por: Silene Caires Enes Dos Santos Código Identificador: 2D2B03BF

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 13/2026

A Câmara Municipal de Buritis, através do Setor de Compras e Licitações, torna público que, após decorrido o prazo para apresentação de proposta de empresas interessadas no objeto constante da Dispensa de Licitação nº 13/2026 RESULTADO de Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo como objeto aquisição de dispenser para papel toalha em bobina, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Buritis/MG , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência que se deu no dia 29/09/2026, às 08hs30min, sagrando vencedora a empresa abaixo descrita:

A ata integral da Dispensa Eletrônica se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido Processo Licitatório no Setor de Compras da Câmara Municipal de Buritis/MG, situada à Rua Jardim, nº 30, Centro Buritis/MG.

Publicado por: Andressa Alves Brandão Código Identificador: 39FDCF72

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA

CÂMARA ADITIVO 01 AO CONTRATO 03 2025

MODELO DE TERMO ADITIVO Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência de contratos de fornecimento e/ou serviços contínuos Processo Administrativo n° 16/2025/Dispensa 08/2025 Termo Aditivo nº 01/2026

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1.975,62 (um mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), totalizando o valor global de R$ 23.707,44 (vinte e três mil, setecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme descrito na Cláusula 7º do Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

01.031.0001.2003.3.3.90.39.00 ficha 15 – outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir 01.10.2026 CLÁUSULA SEXTA –RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SÉTIMA –PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no seu site oficial, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.

Carmo da Mata, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Silma Resende Franciscani Código Identificador: 5AA4D012

CÂMARA DISPENSA 05 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG – DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº: 12/2026 – Dispensa 05/2026 Número de Contrato: sem contrato

Objeto: Conjunto de computador desktop completo, conforme item 3 deste TR

Contratada: Sistema Soluções em Informática Ltda CNPJ da Contratada: 17.487.180/0001-80

Empresa Contratante: Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG CNPJ da Contratante: 23.780.323/0001-40

Valor: R$ 15.139,60 (quinze mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos)

Data da Assinatura do contrato: sem contrato

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA E EDUARDO HENRIQUE CARDOSO PIASSI - AGÊNCIA AVANI.

Data da finalização do Processo: 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Silma Resende Franciscani Código Identificador: 9A2B26AE

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.780.323/0001-40, com sede na Ascânio Diniz, nº

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