Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 05/10/2026 · pág. 35

DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

Publicado por:

Josiene Aparecida da Silva Alves Moreira Código Identificador: B8CDDFAC

FUMPREV- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PORTARIA DE APOSENTADORIA N° 47/2026 MARIA ELZA BARBOSA GOMES ROCHA

PORTARIA Nº47/2026

A Diretora Executiva do Fundo Municipal de Previdência de Diamantina - FUMPREV, nas atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso VI da Lei Complementar nº 038 de 26 de maio de 2000, após análise das condições para concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, pela presente Portaria, resolve :

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS , sem paridade, nos termos do Art. 32, inciso III, ―a‖ da Lei Complementar nº 038/2000 c/c Art. 40, § 1º, III, ―a‖ da CF/1988 e Art. 1º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004, à servidora, Sra. MARIA ELZA BARBOSA GOMES ROCHA , matrícula 2010, inscrita no CPF sob o nº 944.379.556-68, no cargo efetivo de Professor P2 – História – Maria Nunes, Nível 10, Padrão 17, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina, 01 de outubro de 2026.

MARIANA NOMINATO DA SILVA Diretora Executiva do FUMPREV

Publicado por: Josiene Aparecida da Silva Alves Moreira Código Identificador: E3D659A5

FUMPREV- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PORTARIA DE PENSÃO Nº 43/2026 SEBASTIANA DE OLIVEIRA NEVES

PORTARIA Nº 43/2026

A Diretora Executiva do Fundo Municipal de Previdência de Diamantina - FUMPREV, nas atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso VI da Lei Complementar nº 038 de 26 de maio de 2000, após análise das condições para concessão do benefício de pensão por morte, pela presente Portaria, resolve:

Art. 1º - Conceder a Sra. SEBASTIANA DE OLIVEIRA NEVES , inscrita no CPF sob o nº 080.415.176-84, viúva do ex-segurado, Sr. João de Oliveira Neves, inscrito no CPF sob o nº 339.273.836-00, matrícula 0381-6, aposentado no cargo efetivo de Operário, falecido em 04 de setembro de 2026, o benefício de pensão por morte, sem paridade, nos termos do Art. 41 da Lei Complementar nº 038 de 26 de maio de 2000 e Art. 40, § 7º, I da CF/1988 com redação dada pela EC n° 41/2003, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos de aposentadoria percebidos pelo aposentado na data anterior ao óbito, a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina, 28 de setembro de 2026.

MARIANA NOMINATO DA SILVA Diretora Executiva do FUMPREV

Publicado por: Josiene Aparecida da Silva Alves Moreira Código Identificador: 77D3BA0E

ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

O Presidente do Instituto de Previdência de Buritis - IPREB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR a contratação das empresas: ALIANÇA UTILIDADES & SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.429.342/0001-25 , sendo os seguintes valores unitários: Item 04: R$ 12,10; Item 13: R$ 7,20; Item 20: R$ 6,25; Item 23: R$ 6,20; Item 24: R$ 14,00; Item 29: R$ 4,20; Item 30: R$ 4,20; Item 32: R$ 11,50; Item 34: R$ 17,20 , perfazendo o valor global de R$ 3.597,05 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinco centavos) ; e a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.938.494/0001-95 , sendo os seguintes valores unitários: Item 01: R$ 14,30; Item 05: R$ 9,99; Item 06: R$ 4,58; Item 07: R$ 12,20; Item 08: R$ 2,33; Item 09: R$ 4,10; Item 11: R$ 5,79; Item 12: R$ 1,39; Item 16: R$ 2,69; Item 17: R$ 3,59; Item 18: R$ 4,49; Item 19: R$ 6,89; Item 21: R$ 6,58; Item 22: R$ 14,32; Item 25: R$ 12,09; Item 26: R$ 10,78; Item 27: R$ 4,50; Item 28: R$ 8,56; Item 31: R$ 58,94; Item 33: R$ 17,39 , perfazendo o valor global de R$ 2.879,66 (dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). O objeto consiste na Aquisição de materiais de limpeza e higiene para atendimento às demandas operacionais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Buritis – IPREB , perfazendo o valor total de R$ 6.476,71 (seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos) , conforme Processo Administrativo nº 015/2026, Dispensa Eletrônica nº 003/2026, nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e em consonância com o parágrafo único do referido artigo.

Buritis/MG, 23 de setembro de 2026.

(A) MOACIR PITANGUY DO PRADO JUNIOR,

Presidente do Instituto de Previdência de Buritis – IPREB

Publicado por: Marlene Alves da Silva Código Identificador: F7260F73

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026