DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

º Contrato n 015/2021 - Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto deste Aditamento: prorrogação excepcional contratual. Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência: 05/10/2026 a 04/04/2027. Ponte Nova (MG).

Públicas - SEDE, Nível 01, Padrão 01, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina, 01 de outubro de 2026.

EDUARDO G RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral.

Publicado por: Carlos Henrique Marcelo Código Identificador: DB734229

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG EXTRATO AVISO DA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – O DMAES de Ponte Nova/MG - torna público AVISO DA 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL E CREDENCIAMENTO Nº002/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 DOC. Nº 2.368/2026 . Objeto: Creenciamento de Empresas de Engnharia Especializadas em Serviços de Conservação de Energia – ESCO, ou empresas de engenharia habilitadas, para participação em Chamadas Públics de Projetos – CPP de Programas de Eficiência Energética, especialmente do programa de Eficiência Energ´tica – PEE da Cemig, na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco, representando o DMAES, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidos no Edital e Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Inicio de recebimento de Propostas: dia 06/10/2026 – 08:00HS. Fim de recebimento de Propostas: 30/12/2026 – 17:59HS – A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do DMAES, ou no PNCP (pncp.gov.br). DATA E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO : Conforme Regras detalhadas no Edital e Termo de Referência. Demais informações encontram-se no Edital e seus anexos que estão disponíveis no site oficial do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.br/licitacoes e no site www.compras.gov.br .

Ponte Nova, 01 de Outubro de 2026.

MARIANA NOMINATO DA SILVA Diretora Executiva do FUMPREV

Publicado por: Josiene Aparecida da Silva Alves Moreira Código Identificador: CC1599F6

FUMPREV- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PORTARIA DE APOSENTADORIA N° 45/2026 JOSÉ WILSON DA SILVA

PORTARIA Nº 45/2026

A Diretora Executiva da Autarquia Fundo Municipal de Previdência de Diamantina - FUMPREV, nas atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso VI da Lei Complementar nº 038 de 26 de maio de 2000, após análise das condições para concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade, pela presente Portaria, resolve:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com PROVENTOS PROPORCIONAIS ao tempo de contribuição, sem paridade, nos termos do Art. 32, inciso III, ―b‖ da Lei Complementar nº 038/2000 c/c Art. 40, § 1º, III, ―b‖ da CF/1988 e Art. 1º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004, ao servidor, Sr. JOSE WILSON DA SILVA , matrícula 88319, inscrito no CPF sob o nº 339.263-526-04, no cargo efetivo de Auxiliar de Obras Públicas – SEDE, Nível 01, Padrão 01, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina, 01 de outubro de 2026.

MARIANA NOMINATO DA SILVA

Diretor Executivo do FUMPREV

EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/

Diretor Geral e

ELIETE PIRES MARQUES/ Agente de Contratação.

Publicado por: Eliete Pires Marques Código Identificador: F0A57D1B

Publicado por: Josiene Aparecida da Silva Alves Moreira Código Identificador: 2F80B1A4

FUMPREV- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PORTARIA DE APOSENTADORIA N° 46/2026 SONIA APARECIDA PEREIRA ATAYDE

PORTARIA Nº 46/2026

ESTADO DE MINAS GERAIS FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA

FUMPREV- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA PORTARIA DE APOSENTADORIA N° 44/2026 GERALDO DE JESUS REIS

PORTARIA Nº 44/2026

A Diretora Executiva do Fundo Municipal de Previdência de Diamantina - FUMPREV, nas atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso VI da Lei Complementar nº 038 de 26 de maio de 2000, após análise das condições para a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, pela presente Portaria, resolve:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS , sem paridade, nos termos do Art. 32, inciso III, ―a‖ da Lei Complementar nº 038/2000 c/c Art. 40, § 1º, III, ―a‖ da CF/1988 e Art. 1º da Lei Federal nº 10.887 de 18 de junho de 2004, ao servidor, Sr. GERALDO DE JESUS REIS , matrícula 2131, inscrito no CPF sob o nº 489.252.926-53, no cargo efetivo Auxiliar de Serviços de Obras

A Diretora Executiva do Fundo Municipal de Previdência de Diamantina - FUMPREV, nas atribuições que lhe confere o Art. 11, inciso VI da Lei Complementar nº 038 de 26 de maio de 2000, após análise das condições para a concessão do benefício de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, pela presente Portaria, resolve:

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS , com paridade, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41 de 19 de dezembro de 2003, à servidora, Sra. SONIA APARECIDA PERIERA ATAYDE , matrícula 1479, inscrita no CPF sob o nº 815.937.836-04, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nível 01, Padrão 01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantina, 01 de outubro de 2026.

MARIANA NOMINATO DA SILVA Diretora Executiva do FUMPREV

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