DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374
Publicado por: Tatiane Tayse Lauriano e Silva Código Identificador: 41DA8572
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do Município de João Monlevade – MG, através de seu Diretor, Sr. José Afonso Martins, torna público a celebração do Contrato Nº 078/2026, com a empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 52.386.933/0001-62.
O presente contrato decorre do Processo Licitatório n° 087/2026, modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, regido pelo disposto na Lei Federal nº 14.133/21.
Objeto: Constitui o objeto fornecimento de aquisição de válvulas, registros, conexões hidráulicas em bronze e tubos de PVC, destinados à manutenção, reparo, ampliação e implantação das redes de distribuição de água e ramais domiciliares, bem como à reposição do estoque do almoxarifado do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE de João Monlevade/MG.
Valor: O valor anual do presente contrato é R$ 12.733,00 (doze mil e setecentos e trinta e três reais)
Prazo de vigência: O contrato decorrente deste Pregão Eletrônico terá vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Publicado por: Adriano Fidelis de Paula Código Identificador: EF209077
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 087/2026 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026.
HOMOLOGO o resultado do presente Processo Licitatório, que declara vencedora do presente certame as empresas:
REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA – CNPJ n° 52.386.933/0001-62, no lote 01, com valor total de R$ 12.733,00 (doze mil setecentos e trinta e tres reais);
STARTUBO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ n° 17.191.995/0001-18, no lote 02, com valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA – CNPJ n° 41.664.871/0001-97, no lote 14, com valor total de R$ 14.016,00 (quatroze mil e dezesseis reais);
ITALY VÁLVULAS E METAIS EIRELI – CNPJ n° 01.149.960/0001-80, nos lotes 03, 04, 05, com valor total de R$ 10.522,75 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos);
O referido Processo Licitatório para AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS HIDRAULICAS DE DIVERSOS DIAMETROS PARA SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS RUAS DE DIVERSOS BAIRROS EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA CIDADE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital, para que a homologação nela procedida produza seus jurídicos e legais efeitos.
João Monlevade, 02 de outubro de 2026.
Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.
JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE
Publicado por: Adriano Fidelis de Paula Código Identificador: 6ABAE4C2
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2026
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do Município de João Monlevade – MG, através de seu Diretor, Sr. José Afonso Martins, torna público a celebração do Contrato Nº 079/2026, com a empresa POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 41.664.871/0001-97.
O presente contrato decorre do Processo Licitatório n° 087/2026, modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2026, regido pelo disposto na Lei Federal nº 14.133/21.
Objeto: Constitui o objeto fornecimento de aquisição de válvulas, registros, conexões hidráulicas em bronze e tubos de PVC, destinados à manutenção, reparo, ampliação e implantação das redes de distribuição de água e ramais domiciliares, bem como à reposição do estoque do almoxarifado do Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DAE de João Monlevade/MG.
Valor: O valor anual do presente contrato é R$ 14.016,00 (quatorze mil e dezesseis reais)
Prazo de vigência: O contrato decorrente deste Pregão Eletrônico terá vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
João Monlevade, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE
João Monlevade - MG, 02 de outubro de 2026.
JOSÉ AFONSO MARTINS Diretor do DAE
Publicado por: Eder Lucio Rocha Código Identificador: 5A08E158
ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 006/2025
EXTRATO DO QUARTO ADITAMENTO DE CONTRATO – PROCESSO Nº 009/2025 – DISPENSA Nº 003/2025 – º CONTRATO N 006/2025 - Contratada: Consórcio CEMIG SIM GD I. CNPJ: 45.955.360/0001-85. Objeto: aditamento quantitativo de 46,71% do valor do contrato. Valor: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Ponte Nova (MG),2 de outubro de 2026.
EDUARDO GOMES RODRIGUES BEMFEITO/ Diretor Geral.
Publicado por: Carlos Henrique Marcelo Código Identificador: 3F3DAF97
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO - DMAES DE PONTE NOVA/MG ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 015/2021
EXTRATO DO OITAVO ADITAMENTO DE CONTRATO – Processo nº 063/2021 – R. Preço EXTERNO Nº 009/2021 –
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