DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374
Publicado por:
Thaiane Silva Santos Rossoni Código Identificador: 9CDA4067
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS
LICITAÇÃO ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
ATA DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0092/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026
Aos dois dias do mês de outubro do ano em curso, às 08:35 horas, foi recebido no setor de licitação os documentos da pessoa jurídica 42.971.364 VAGNER DE FIGUEIREDO SANTOS. Documentos necessários para o credenciamento cujo o objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORA/MÁQUINA COM TRATOR AGRÍCOLAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE ALVORADA DE MINAS. Depois de analisada a documentação da referida, pela comissão nomeada pelas portarias nº 084/2025 e 102/2025, e tendo em vista tudo regular a referida pessoa jurídica foi credenciada, conforme solicitado. Fica o prazo de 3 dias para interposição de recurso.
Alvorada de Minas, 02 de outubro de 2026.
ELIETE KENIA REIS
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUJOS PORTARIA N° 96, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora concursada no cargo de Professora e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÚJOS , no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto nos artigos 66, VI e IX, e 90, II, a, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora ANGELITA MARIA DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 712.711.396-34, do cargo concursada de Professora da Educação Básica, nomeada através da Portaria nº 15, de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão a conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 28/09/2026 , cabendo ao setor de Recursos Humanos realizar as anotações de estilo.
Prefeitura Municipal de Araújos/MG, 01 de outubro de 2026.
Membro
ALBANETE CAU DE OLIVEIRA Membro
JOSEMEIRE PERCILIANA DUMONT CASTRO Membro
Publicado por: Eliete Kenia Dos Reis Código Identificador: 447F309E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG
Aviso de Licitação Credenciamento Eletrônico Nº 06/2026
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 06/2026, referente ao Processo Administrativo de Licitação – PAL nº 070/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026, tendo por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de refeições prontas acondicionadas em marmitex, para atendimento das demandas do Município de Araçuaí/MG e da Casa de Apoio aos pacientes em TFD, em Belo Horizonte/MG. O recebimento da documentação para fins de credenciamento ocorrerá exclusivamente em formato eletrônico, por meio da plataforma Licitar Digital, a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo aberto durante o período estabelecido no edital. Os interessados poderão obter maiores informações pelo telefone (33) 3731-8530, das 14h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected]
Publicado por: Tacony Ramos Costa Código Identificador: 9BDEF5C4
GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Gontijo Silva Código Identificador: B9343522
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Araújos/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Edital nº 02/2023, para no prazo de 30(trinta) dias, a comparecer à Prefeitura, situada na Av. Primeiro de Janeiro, nº 1748, centro, Araújos/MG, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação de documentos e, posterior assinatura do Termo de Posse para vaga.
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
15 23561 JOSIENE APARECIDA DOS SANTOS FREITAS – 14/04/1988
O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada.
Prefeitura Municipal de Araújos, 01 de outubro de 2026.
GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Lúcia da Silva Brito Código Identificador: EA24EB27
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE DESIGNAÇÃO Nº 41/2026
EDITAL DE DESIGNAÇÃO Nº 41/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 37