DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

A Secretaria Municipal de Educação de Araújos, torna público o cronograma de vagas para designação do Ano Letivo de 2026 para o seguinte cargo:

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA LOCAL DE TRABALHO: ESCOLA MUNICIPAL DONA SANINHA

DATA DA DESIGNAÇÃO : 06/10/2026 INÍCIO DO EXERCÍCIO : 06/10/2026

TURNO DE TRABALHO : TARDE HORÁRIO DA DESIGNAÇÃO : 11:00 MOTIVO DA VAGA: SUBSTITUIÇÃO Observações:

• A designação será feita na Secretaria Municipal de Educação

• A designação será feita mediante a Classificação no Concurso Público nº. 02/2023 e Processo Seletivo nº 20/2025;

• •No momento da designação, o candidato deverá apresentar documentos pessoais com foto;

mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) conforme descrito na Cláusula do Contrato nº 083/2025.

1. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1.As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício de 2026.

4.CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 4.1. A CONTRATADA deverá reforçar a garantia apresentada, no valor de R$ 8.160,00 correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de R$ 163.258,20, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.

1. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. 6.CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, de acordo com o prescrito no artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21.

• Não será permitida a participação por procuração.

JULIANA MAGNA DUARTE NUNES

Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Ana Lúcia da Silva Brito Código Identificador: D25A61F9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE ARCOS- ADITIVO 05 PL 015/2025

TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO PRAZO 05

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARCOS/MG, E A EMPRESA SERVIÇOS GARCIA E MELO LTDA

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de 2026, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35588-00, representado por Welington Roque, brasileiro a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa SERVIÇOS GARCIA E MELO LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25402393/0001-90 , sediado na RUA OSVALDO DIAS DE SOUZA, 60, RESIDENCIAL HILDA II, ARCOS/MG , em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSE DONIZETE DE MELO, e CPF nº 364.460.686-20, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 015/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/21, demais legislações municipais aplicadas, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2025, cujo objeto original é prestação de serviços de vídeo monitoramento denominado ―Olho Vivo‖ do município de Arcos-MG, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é:

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 083/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de vídeo monitoramento denominado Olho Vivo do município de Arcos-MG, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, por mais 90 ( dias), a partir de 03/10/2026 até .02/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

2.1. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 54.419,40 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos), totalizando o valor global de R$ 163.258,20 (cento e sessenta e três

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado.

..

WELINGTON ROQUE, Representante Legal da Contratante

JOSE DONIZETE DE MELO -

CPF nº 364.460.686-20 Representante Legal da Contratada

TESTEMUNHAS:

1-

2-

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 804CF3B7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 128/2026 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026 EDITAL PREGÃO Nº 50/2026

Adjudico o objeto do Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a matéria, cujo objeto é aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Educação para as Escolas de Tempo Integral do município de Arcos-MG, à(s) licitante(s) vencedora(s), a(s) empresa(s) abaixo:

Fornecedor Total PROJETEL MULTIMIDIA LTDA

Valor Total Adjudicado 14.792,00

Arcos, 24 de setembro de 2026.

WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2026 EDITAL PREGÃO Nº 50/2026

Objeto: aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria de Educação para as Escolas de Tempo Integral do município de Arcos-MG

Pelo presente termo, homologo o Procedimento Licitatório nº 128/2026 Pregão nº 50/2026, e seu julgamento, adjudicando-se o

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