DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

objeto desta licitação aos licitantes vencedores abaixo, para que produza seus efeitos jurídicos legais, na forma da lei.

1. Apresentação e discussão do Projeto ―Valorização e Cidadania na Melhor Idade‖;

2. Eleição para nova presidência ou releição da presidência atual;

Fornecedor PROJETEL MULTIMIDIA LTDA

1. Outros assuntos;

Atenciosamente,

Valor Total R$ 14.792,00

NILTON VIEIRA JÚNIOR

Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Arcos, 02 de outubro de 2026.

WELLINGTON F. ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE Prefeito Municipa

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 297BC273

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 196/2026 - RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 196/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2026

RATIFICO, com fulcro na legislação que rege a matéria, o processo em epígrafe cujo objeto é realizar a contratação de serviço técnico especializado em manejo e reabilitação comportamental canina no valor global deR$ 33.683,60 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Empresa contratada: ROMA COMERCIAL LTDA 21.348.054/0001-12, conforme parecer jurídico e aprovação pela Controladoria Municipal.

Arcos, 15 de setembro de 2026.

WELLINGTON ROQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: A66228BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE CONVOCATÓRIO Nº 07/2026

Expediente Convocatório nº 07/2026

Arcos, 02 de outubro de 2026.

Aos membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Idosos de Arcos/MG.

Prezado (a) Senhor (a):

O Conselho Municipal dos idosos de Arcos/MG, no uso de suas atribuições, convoca os membros da Sociedade Civil interessados, e aos membros do Conselho Municipal dos Idosos de Arcos/MG, convida para participação da reunião ordinária que acontecerá no próximo dia 06 de outubro de 2026, às 13h15 minutos, dependências do IFMG, situado Av. Juscelino Kubitscheck, 485 - Distrito Industrial II, Arcos – MG.

Conselheiros são ―agentes públicos‖ regulados pela Lei 8.429/92, Art. 2º, que definem o seu papel e suas responsabilidades no exercício desta função. A esta função, regulada por lei, associam-se aquelas decorrentes do controle social que exercem em relação à determinada política pública.

Pauta:

1. Abertura e Verificação do quórum para instalação da reunião;

2. Leitura dos oficios recebidos e enviados;

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: F4F931E2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Arinos, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 13/2026, do tipo Menor Preço Por Item, Exclusivo a participação de ME/EPP. Objeto: Contratação de empresa, visando a aquisição de bens permanentes para IFNMG, Conforme Número do Plano de Trabalho:002930/2026. Número de Transferência especial:1481004058/2026. REFERÊNCIA Recebimento das propostas, até as 8:h50mim do dia 19/10/2026 Data de abertura do pregão: 19/10/2026 as 09:h00min . Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa Nacional de Compras constante da página eletrônica www.bnc.org.brewww.arinos.mg.gov.br.

Arinos, 02 de outubro de 2026.

BRUNO ALENCAR VALADARES.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: C2E5C700

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 238/2025. Credenciamento nº 024/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratado: Gustavo Gross Ferreira. Da Vigência: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial, por 12 meses, a partir de 01/10/2026 a 30/09/2027.

Arinos, 02 de outubro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.

Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 248/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 053//2025. Locatário: Prefeitura Municipal de Arinos. Locador: Bruno Carvalho Chaves. Da Vigência: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial, por 12 meses, a partir de 30/09/2026 a 29/08/2027.

Arinos, 02 de outubro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.

Extrato do primeiro termo aditivo da ata de registro de preços nº 69/2025, oriundo do pregão - presencial SRP nº 24/2025. Gerenciadora da Ata: Prefeitura Municipal de Arinos. Detentora da Ata: Padaria Ribas e Frota Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 16.671.551/0001-17. Da Vigência: prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro, por 12 meses, a partir de 30/09/2026 a 29/08/2027.

Arinos, 02 de outubro de 2026.

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