DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.

Extrato primeiro termo aditivo da ata de registro de preços nº 70/2025, oriundo do pregão presencial SRP nº 24/2025. Gerenciadora da Ata: Prefeitura Municipal de Arinos. Detentora da Ata: Sabor de Buritis LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.886.976/0001-53. Da Vigência: prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro, por 12 meses, a partir de 30/09/2026 a 29/08/2027.

FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Valdimara Mol Romano Código Identificador: B738C97C

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 52/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Arinos, 02 de outubro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: 888596AA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ATALÉIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório: 045/2026. Concorrência Presencial nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Creche Tipo 2 – Padrão FNDE, no Município de Ataléia/MG, conforme Termo de Compromisso nº 979205/2025/FNDE/CAIXA – Novo PAC. Abertura: 21/10/2026 às 09:00 horas.

Aviso de credenciamento nº 4/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços odontológicos, abrangendo desde a avaliação clínica, consultas, procedimentos odontológicos preventivos e curativos, até a confecção, fornecimento, adaptação, instalação e acompanhamento de próteses dentárias, destinados aos usuários do SUS do Município de Ataléia/MG. Abertura: 09/10/26 a 09/10/2027.

Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG.

GILSON BOTELHO BASTOS – Prefeito do Município.

Publicado por: Barbara Elizabeth Molendolff Barbosa Código Identificador: E1922EE0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARRA LONGA

COMISSAO DE LICITAÇAO AVISO INTENÇÃO ADERIR ATA DE R.P. 079/2025- CISREC - PROCESSO 126/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 079/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO - CISREC – PROCESSO Nº 132/2024

O Município de Barra Longa/MG, torna pública a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços de n° 079/2025 pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC para Aquisição de uniformes escolares para atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Barra Longa / MG.

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 004/2026, Processo Administrativo nº 52/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO ARMCO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BARRA LONGA/MG.

SOLEAR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – CNPJ 04.730.117/0001-81, VALOR R$ 2.145.400,00.

Barra Longa, 30 de setembro de 2026

FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Valdimara Mol Romano Código Identificador: 76062D4F

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 56/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 30/2026, Processo Administrativo nº 56/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVEIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA/MG.

FESTA PRODUTORA LTDA – CNPJ 04.311.421/0001-94, VALOR R$ 484.494,97.

Barra Longa, 02 de outubro de 2026

FELIPPE LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Valdimara Mol Romano Código Identificador: A6B99218

COMISSAO DE LICITAÇAO EXTRATO PUBLICAÇÃO - PROCESSO 109/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2026

PREGÃO Nº. 59/2026

Publicado em 02/10/2026

A Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, CNPJ: 18.316.182/000170, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, torna público a todos os interessados,

No Quadro de Avisos da Prefeitura, conforme Lei Municipal nº 1429/2023

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