DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

Cabeceira Grande-MG, 02 de outubro de 2026.

DADOS DA ADESÃO

Item: 01

ELBER DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: AEC45B1C

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO RECISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDEMG. Torna público o EXTRATO RECISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL , Empresa: 64.971.509 RENATA DO AMARAL ARAUJO. Credenciado na função prestação de serviços diversos, compreendendo a execução de atividades operacionais relacionadas à coleta de lixo e limpeza pública, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Cabeceira Grande/MG . Data: 11/09/2026. Contrato de prestação de serviços (026/2026) vinculado ao Processo Administrativo nº 022/2026 – Credenciamento nº 001/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 997334847. Cabeceira Grande/MG

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 6E73FD8F

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO RECISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDEMG. Torna público o EXTRATO RECISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL , Empresa: 67.917.673 ISAIAS BERTOLDO TRIGUEIRO – CNPJ: 67.917.673/0001-81 - ITEM 06 – PEDREIRO: Credenciamento contratação de prestação de serviços diversos relacionados à área de infraestrutura, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, das Secretarias Municipais, dos órgãos vinculados, bem como do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Cabeceira Grande – SANECAB, na função - SERVENTE DE PEDREIRO. Data: 11/09/2026. Contrato de prestação de serviços (112/026) vinculado ao Processo Administrativo nº 065/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026, Credenciamento nº 006/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 997334847. Cabeceira Grande/MG

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 8BBEB9B1

PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE TERMO DE ADESÃO

Órgão Gerenciador: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco CNPJ: 04.484.388/0001-02

Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande/MG – CNPJ nº 01.603.707/0001-55

Unidade responsável: Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

DADOS DO PROCESSO

Processo Administrativo Originário nº: 015/2026 Pregão Eletrônico nº: 002/2026 Ata de Registro de Preços nº: 001 /2026

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 02 (dois) caminhões novos, tração 6×2, equipados com caçamba basculante, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do CONSORCIO SUSTENTAVEL TERRITORIO DO SÃO FRANCISCO – CONSTESF.

Quantidade: 01 (uma) unidade

Valor total da adesão: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais)

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: JOHNY CANDIDO MENDES LTDA – GRUPO JJ - CNPJ: 04.484.388/0001-02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 86, § 3º, e demais dispositivos aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços e à adesão à Ata de Registro de Preços, observada a regulamentação pertinente.

Cabeceira Grande-MG, 02 de outubro de 2026.

ELBER DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 3B48E4FF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABO VERDE

DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE CABO VERDE PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA AQUI TEM ESPECIALISTA (PATE) - COMPONENTE AMBULATORIAL E OCI – OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS.

P O R T A R I A nº 121/2026

Dispõe sobre a habilitação do Centro de Saúde de Cabo Verde para a realização de procedimentos de alta complexidade no âmbito do Programa Aqui tem Especialista (PATE) - componente ambulatorial e OCI – Oferta de Cuidados Integrados.

CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA , Prefeito Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Art. 79, Inciso IX,

Considerando a Portaria GM/MS nº 701, de 1º de setembro de 2023, que descentraliza o processo de habilitação de prestadores no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas – PNRF;

Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 e suas alterações na Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas;

Considerando a Portaria SAES/MS Nº 2.985, de 27 de junho de 2025, que estabelece o rol de procedimentos no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e altera atributos de Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (Tabela de Procedimentos do SUS);

Considerando a Portaria SAES/MS Nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas;

Considerando as demais normativas que tratam da operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, doravante denominado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), que recentemente foi incorporado ao Programa Agora tem Especialistas (PATE);

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