DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

empresa Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.180.605/0001-02, com sede social na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450 - Centro Histórico - Porto Alegre - RS - 90020-060, neste ato representada por Eduardo Henrique Lauar Cunha , portador da Carteira de Identidade nº M-1.701.337 e do CPF nº 359.176.016-15, doravante denominada CONTRATADA , resolvem firmar o presente termo aditivo ao contrato.

materiais esportivos para as Secretarias de Esportes, Educação e Saúde‖. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Data/hora limite para envio das propostas: Até às 13h do dia 16/10/2026. Abertura sessão/julgamento: Às 13h do dia 16/10/2026 (Horário de referência de Brasília). Realização da sessão: Plataforma AMM Licita – www.ammlicita.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 98423 5170 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br e www.pncp.gov.br. .

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Constitui objeto do presente instrumento a inclusão de novo serviço ao contrato, conforme segue:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1 - Este termo aditivo fundamenta-se no Memorando nº 0229/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no Parecer Jurídico nº 379/2026 e no comum acordo com a Contratada.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

3.1 – A presente alteração representa o acréscimo de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), correspondente a 0,91% do valor global do contrato.

CLÁUSULA QUARTA - DEMAIS CONDIÇÕES

4.1 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do presente contrato.

Fica eleito o foro da Comarca da Campanha MG, para dirimir questões resultantes da ou relativas à aplicação deste Contrato ou execução do ajuste, não resolvidos na esfera administrativa. E, por estarem justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias, de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo.

Campanha/MG, 01 de Outubro de 2026.

LÁZARO ROBERTO DA SILVA

Prefeito Municipal Contratante

EDUARDO HENRIQUE LAUAR CUNHA

Procurador

Gente Seguradora S/A Contratada

Visto Jurídico:

Testemunhas:

Nome:___ Assinatura:__ Nome:__ Assinatura:_____

Publicado por: Carolina da Silva Arantes Código Identificador: 93A6D9F8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPESTRE

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 – SRP Nº 032/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G. – Processo Administrativo nº 191/2026 - Pregão Eletrônico nº 066/2026 – SRP nº 032/2026. Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico que tem por finalidade o ―registro de preços de equipamentos e

RAFAELA REGINA DE SOUZA – Pregoeira.

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: 7A628071

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

EXTRATO ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026

A Prefeitura Municipal de Campestre/MG, por meio da Prefeita Municipal, RATIFICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 192/2026, na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 024/2026, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de software de captura de dados e imagem, incluindo suporte técnico, manutenção, treinamento e atualização, destinado à implantação e operação do Posto de Identificação nº 1861-9 do Município de Campestre/MG.Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A. – CNPJ nº 33.113.309/0001-47. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Campestre/MG, 02 de outubro de 2026.

_ELIANA MARIA MUNIZ__ Prefeita Municipal

Publicado por: Rafaela Mendes Código Identificador: A7104B31

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPO FLORIDO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO/MG EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

O Agente de Contratação (em substituição) da Prefeitura Municipal de Campo Florido/MG, Alex Felix Amad, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a ADJUDICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe:

Objeto: Construção de um pátio com estrutura metálica e telhado cerâmico na Escola Municipal Cárita Bella de Barros Alves, localizada na Rua Ademir Sinatra Marques, nº 58, Bairro Tércio Wanderley, na cidade de Campo Florido/MG, vinculada ao Programa Fortalecimento das Escolas Municipais.

Empresa Adjudicada: S.J.D. CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 52.132.623/0001-11.

Valor Total Adjudicado: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais).

Data da Adjudicação: 02 de outubro de 2026 .

Campo Florido/MG, 02 de outubro de 2026 .

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