Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 05/10/2026 · pág. 53

DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA/MG. Data e horário de início da sessão: 16/10/2026 às 9h. Maiores informações e edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br.

MÔNICA BORGES DE SOUSA – Prefeita Municipal.

Publicado por: Raíssa Karolyna Alves Santos Código Identificador: B4149ADF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2026

RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE DESTINO, CONFORME ROTAS, HORÁRIOS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS sofreu alteração, sendo retificado. A retificação visa tão somente promover a correção de erro crasso ocorrido no ato da confecção do aludido edital, tendo em vista que no preâmbulo do edital contou com a informação de ―inversão de fases‖ e, conforme regras, etapas, critérios e métodos constantes do edital e também de acordo com o cadastro na Plataforma Licitanet, restou claro que o certame não conta com a inversão de fases. Considerando que a aludida alteração não afeta a formulação de propostas de preços, pelo exposto, fica mantida a data de realização da sessão pública eletrônica, ou seja, dia 15 de outubro de 2026, à partir das 08:30hs. (sessão de lances). Local de retirada do Novo Edital: Rua Otávio Francisco Vilela, nº 1.565, Jardim Primavera, Carneirinho-MG – CEP – 38.290.000 – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. Fone: (34) 3454-0201 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 113/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 030/2026

CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS, CNPJ: 18.188.243/0001-60.

CONTRATADA : BASE SINGULAR - CENTRO TERAPEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ: 65.522.193/00001-96.

OBJETO : Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços multiprofissionais de avaliação,intervenção terapêutica e acompanhamento clínico destinados a usuários portadores de Transtorno doEspectro Autista (TEA), conforme prescrição médica e Plano Terapêutico Individualizado (PTI), utilizandometodologias baseadas em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Integração Sensorial eComunicação Aumentativa e Alternativa (CAA).

VIGÊNCIA : De 01 de outubro de 2026 até 02 de junho de 2027.

VALOR : Os valores unitários são os dispostos no processo licitatório.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA : 01 de outubro de 2026.

DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal

Carmo de Minas/MG, 02 de outubro de 2026.

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: E58A8D3F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG. Aviso de Edital Alterado. Pregão Eletrônico nº 67/2026– Processo Licitatório nº 127/2026. O Município de Carneirinho/MG, através do Diretor de Licitação, vem tornar público que o edital do certame em epigrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, COM DESLOCAMENTO ATÉ AS

Carneirinho/MG, 02 de outubro de 2026.

MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN – Diretor de Licitação.

Publicado por: Luciano Sebastião de Menezes Código Identificador: 21E444EE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS ATO DE AUTORIZAÇÃO

Ref: Aquisição de medicamentos.

Assunto: Compra de medicamentos por meio do Programa Estadual Farmácia de Todos e Compra Estadual de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de Minas Gerais, através da Ata de Registro de Preços nº 323/2025, gerida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Subsecretaria de Compras Públicas.

Diante da apresentação da Requisição, Termo de Referência e ETP pela Secretaria Municipal de Saúde fica autorizado a abertura de processo para distribuição gratuita de medicamentos e insumos a população.

Catas Altas/MG, 28 de setembro de 2026.

S AULO MORAIS DE CASTRO Prefeito

Publicado por: Kimberli Aparecida Santos de Magalhães Código Identificador: AD15544D

PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 998/2026

DECRETO Nº 998/2026

DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO OCUPADO PELA SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL NATHÁLIA LIMA LOPES FILHO, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL.

O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Catas Altas e;