DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PROCESSO Nº.038/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2026 - EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - Contrato nº 028/2026 - Processo nº 038/2026 - Inexigibilidade nº 008/2026 - Contratante: Município de Cipotânea - Contratada: GRAVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 31.781.330/0001-95 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e reestruturação do Estatuto e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Município, incluindo o Plano de Carreira do Magistério, no âmbito da reestruturação administrativa municipal - Valor global: R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais) - Prazo de execução: 04 (quatro) meses - Vigência: 09 (nove) meses, contados a partir de 01/10/2026.

Publicado por: Alexandre Sebastião Rodrigues Código Identificador: 75B2DFE0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLARAVAL

COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG - CNPJ nº TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade 17.894.056/0001-30PREGÃO , PRESENCIAL – Nº 08/2.019 – para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL com intuito de atender às necessidades do Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste município, com recursos proveniente do TERMO DE CONVÊNIO 1491001834/2017 – SEGOV/PADEM. Os envelopes contendo ―PROPOSTA‖ e ―HABILITAÇÃO‖ deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 09h00m do dia 02/04/2019 – terça-feira – , quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital . Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (34) 3353-5200

RAFAEL DE SIMONE E SOUZA

Pregoeiro.

Publicado por: Flavia Peixoto Cintra Código Identificador: 52B5B440

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG

O MUNICÍPO DE CLARAVAL/MG TORNA PÚBLICO o Edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor lance Por Item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG , nos termos do edital do processo em epígrafe. Data de abertura: 26/10/2.026– Horário: 09h00min , quando a pregoeira designada e sua equipe de apoio darão início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, pelo Decreto MunicipaL nº 006/2023, Decreto nº 71/2024 e demais legislações aplicáveis à espécie e às respectivas cláusulas do edital do processo acima especificado. CÓPIA DO EDITAL encontra-se a disposição de quaisquer interessados no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO da Prefeitura desta Municipalidade e poderá ser retirado por todos os interessados por meio do sítio www.claraval.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br . E, para conhecimento de todos, será este

publicado/afixado no saguão da Prefeitura Municipal desta cidade. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade aos 02 (dois) dias do mês de outubro do ano de 2.026 (dois mil e vinte e seis), eu, Ana Luisa Freitas Ferreira, Pregoeira, o digitei e subscrevi.

ANA LUISA FREITAS FERREIRA Pregoeira

Publicado por: Flavia Peixoto Cintra Código Identificador: 89526E07

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL. EXTRATO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL. EXTRATO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. A Prefeitura Municipal de ClaravalMG, por meio do Conselho Municipal de Cultura e da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado final do ― Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Seleção de projetos culturais para financiamento a ações de salvaguarda e preservação das Folias de Reis do Município de Claraval com Recursos do Fundo Municipal de Cultura – FMCC ‖. Foram recebidos no período de inscrições três projetos: Folia de Reis Três Reis do Oriente / Peregrinos de Belém – proponente Donizete Aparecido dos Santos; Companhia de Santos Reis Caminheiros do Eterno – proponente Saulo Eber Neves Querino; Companhia de Santos Reis do Taquaril – proponente Nildo Donizete Cintra. O Conselho Municipal de Cultura reuniu-se no Centro Cultural de Claraval, localizado na Rua Minas Gerais, n. 849, Centro, ClaravalMG, no dia 01 de outubro de 2026 e, após avaliação dos planos de trabalho e da documentação apresentada, nos termo do Edital, os mesmos foram selecionados com as seguintes classificações e notas finais: 1º lugar - Companhia de Santos Reis do Taquaril, nota 30; 2º lugar - Folia de Reis Três Reis do Oriente / Peregrinos de Belém, nota 30; 3º lugar - Companhia de Santos Reis Caminheiros do Eterno, nota 30. Ficam convocados os proponentes dos projetos aprovados a comparecerem na sede do Departamento de Cultura entre os dias 05 a 07 de setembro, das 08:00 às 11:00 ou das 12:30 às 16:00, para assinatura do Termo de Ajuste.

Claraval, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ REINALDO CINTRA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Flavia Peixoto Cintra Código Identificador: 1C5D710C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO - PRC 171 2026 - PE 048 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO - REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - Fica remarcado o Processo Licitatório nº 171/2026, Pregão Eletrônico nº. 048/2026. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) veículo zero km, tipo Van, com capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes e acessibilidade para pessoa cadeirante, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. A aquisição será realizada com recursos provenientes do saldo remanescente do Convênio nº 1261000769/2023/SEE, acrescidos da contrapartida do Município, conforme as condições, características e especificações estabelecidas neste Edital e no respectivo Termo de Referência. O pregão que iria ocorrer no dia 06/10/2026, será realizado no dia 23/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

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