DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374
Processo Administrativo de Compras nº 004/2026 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 001/2026
Objeto: Registrar a inclusão de nova dotação orçamentária: Projeto/Atividade 08.245.0005.2021 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - Elemento/item: 33903600 - Outros Serv. Terc. - P. Jurídica - Fonte: 1660000000 Transferências de recursos do Fundo - Ficha: 0159. Projeto/Atividade: 08.245.0005.2021 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - Elemento/item: 33903000 Material de Consumo - Fonte: 1660000000 Transferência de Recursos do Fundo - Ficha: 155.
Contratada: VÂNIA LOPES CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.122.697/0001-12.
CONGONHAL/MG , tendo como contratada as empresas NOVA CONSTRUTORA E COMERCIO EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 36.186.790/0001-99, situada a Rua Geraldo Marcondes de Souza n° 260, Santo Antonio – Borda da Mata/MG - CEP: 37564-000, com o valor do contrato de R$ 94.911,66(Cento e doze mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigencia 12(doze) meses.
Congonhal/MG, 17 de Setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR – Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: 9AB0DF9A
As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Publicado por: Pollyane Borges Gomes Niz Código Identificador: 72BEB62D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONGONHAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00027/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 0003/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2025.
O Município de Congonhal/ MG , entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/MG, representado por seu Prefeito Municipal, RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da Lei n.º 14.133/21, firmou o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , tendo como contratada as empresas ANA CAROLINA SOUZA SILVA SANTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 59.030.165/0001-59 com o valor do contrato de R$ 62.361,60 (Sessenta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigencia de 12 (doze) meses.
Congonhal/MG, 10 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR – Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: 0AF21574
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00035/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2026.
O Município de Congonhal/ MG , entidade de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.675.967/0001-39 com sede administrativa na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro em Congonhal/MG, representado por seu Prefeito Municipal, RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, nos termos da Lei n.º 14.133/21, firmou o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO PARA A MANUTENÇÃO, CONSERTO, REPARO E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE CONGONHAL, MG – EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00035/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2026.
O Prefeito Municipal de Congonhal, no uso de suas atribuições torna publico o credenciamento da empresa NOVA CONSTRUTORA E COMERCIO EM GERAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 36.186.790/0001-99, cujo objeto do referido processo é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO PARA A MANUTENÇÃO, CONSERTO, REPARO E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG, em conformidade com o Processo Licitatório nº. 0035/2026, Credenciamento nº 0004/2026 e seus Anexos e Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, com fundamento no art. 78 inciso I c/c o inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Com o valor total do contrato de R$ 94.911,66(Cento e doze mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigencia de 12 (doze) meses.
Congonhal/MG, 17 de setembro de 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR – Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Paula de Oliveira Código Identificador: FE8A060A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026
| Processo Licitatório | 143/2026 |
|---|---|
| Pregão Eletrônico | 048/2026 |
| Registro de Preços | 040/2026 |
| Critério de Julgamento | MENOR PREÇO POR ITEM |
| Modo de Disputa | ABERTO |
| Preferência ME, EPP e Equiparadas |
SIM |
| Valor Estimado da Contratação |
R$ 98.164,66 (noventa e oito mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) |
| Objeto do certame | Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos para atender a determinações judiciais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações anexas a este termo e demais especificações estabelecidas no ato convocatório |
| Data da Sessão Pública | Dia 20/10/2026 às 08:30h (Horário de Brasília) Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico ww.licitanet.com.br. |
| Edital | O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 08:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado através do [email protected]. |
| Contatos e informações | IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação TELEFONE (34) 99706-9502 |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 57