DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374
Coqueiral/MG, 11 de setembro de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito Municipal
Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 5675FE32
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025 – PREGÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026, 80/2026, 81/2026, 165/2025, 166/2025, 167/2025 E 169/2025, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE TINTAS, MASSA CORRIDA
Processo Licitatório nº 56/2025 – Pregão – Sistema de Registro de Preços.
Objeto: Prorrogação da vigência das Atas de Registro de Preços nº 79/2026, 80/2026, 81/2026, 165/2025, 166/2025, 167/2025 e 169/2025, referentes à aquisição de tintas, massa corrida e outros materiais, destinados à manutenção e conservação do patrimônio público do Município de Coqueiral/MG.
Detentoras: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 86.573.904/0001-21; INB COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 43.029.546/0001-88; CASARÃO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 53.565.012/0001-20; e CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 11.202.638/0001-21. Vigência prorrogada: 02/09/2026 a 01/09/2027.
Valores registrados: Ata nº 79/2026 – R$ 583,60; Ata nº 80/2026 – R$ 366,22; Ata nº 81/2026 – R$ 103,30; Ata nº 165/2025 – R$ 1.179,30; Ata nº 166/2025 – R$ 2.663,10; Ata nº 167/2025 – R$ 2.337,75; Ata nº 169/2025 – R$ 381,90.
Valor total: R$ 7.615,17.
Fundamentação legal: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da celebração: 01/09/2026.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições das respectivas Atas de Registro de Preços.
Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 331FCD4B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2024
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 PREGÃO Nº: 008/2024
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral – SAAE, por meio de sua Diretora Geral, Talita de Sousa Tavares, torna público o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024, celebrado com a empresa 3COMP INFORMÁTICA LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 09.265.033/0001-38, cujo objeto é a cessão de direito de uso (licença) de sistema de gestão comercial para o SAAE de Coqueiral/MG.
O presente contrato, celebrado em 24 de setembro de 2024, passa a vigorar no período de 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a prorrogação da vigência contratual, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
Coqueiral/MG, 02 de outubro de 2026.
TALITA DE SOUSA TAVARES Diretora Geral SAAE Coqueiral
Publicado por: Talita de Sousa Tavares Código Identificador: C3FEB45B
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 PREGÃO Nº: 008/2024
Coqueiral/MG, 01 de setembro de 2026.
DANIELLE PATRÍCIA FERREIRA MARQUES PELOSO Gestora e Requisitante.
Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 54CD4890
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL TERMO DE CANCELAMENTO/EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2026
O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG torna público o CANCELAMENTO/EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2026 , firmada com a empresa OXI QUÍMICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 65.271.868/0001-71 , decorrente do Processo Licitatório nº 055/2026, referente ao fornecimento de detergente , correspondente ao item código 79.30.0070.000003 , na quantidade registrada de 2.500 unidades , ao valor unitário de R$ 2,19 , totalizando R$ 5.475,00 .
A extinção é determinada unilateralmente pela Administração , com fundamento no art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 , em razão do não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias, cláusulas contratuais, especificações ou prazos , nos termos do art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 . Data da extinção: 17 de setembro de 2026.
Ficam cancelados os registros e obrigações remanescentes vinculados à referida Ata de Registro de Preços, observadas as providências administrativas cabíveis.
Coqueiral/MG, 17 de setembro de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito Municipal
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Coqueiral – SAAE, por meio de sua Diretora Geral, Talita de Sousa Tavares, torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024, celebrado com a empresa 3COMP INFORMÁTICA LTDA – EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 09.265.033/0001-38, cujo objeto é a cessão de direito de uso (licença) de sistema de gestão comercial para o SAAE de Coqueiral/MG.
O presente aditivo tem por finalidade o reajuste dos valores contratados, a partir de 02 de outubro de 2026, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE, no percentual acumulado de 3,9833% (três inteiros e cinco centésimos por cento), correspondente ao período de 12 meses, resultando na atualização monetária do contrato.
O valor unitário da locação do sistema passa de R$ 3.020,31 (três mil vinte reais e trinta e um centavos) para R$3.140,62 (Três mil cento e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
O valor correspondente ao reajuste é de R$ 1.443,72 (mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), passando o valor total anual do contrato, considerando 12 (doze) meses de vigência, a ser de R$ 37.687,44 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Coqueiral/MG, 02 de outubro de 2026.
TALITA DE SOUSA TAVARES
Diretora Geral SAAE Coqueiral
Publicado por: Talita de Sousa Tavares Código Identificador: 54743523
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 61