DOMMGAMM 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4374

tratamento médico, sendo que os 15 (quinze) dias serão suportados pelo Município e o restante pelo INSS;

• LUCIENE FERREIRA PESTANA MARQUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, pelo período de 10 (dez) dias, de 24.09 a 03.10.2026, para tratamento médico.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos na data de 18 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Conquista/MG, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2026.

BRÁULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Isis Vieira Abate Código Identificador: 79514796

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COQUEIRAL

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2026

Processo Licitatório nº 041/2026 – Pregão Eletrônico nº 015/2026. Órgão Gerenciador: Município de Coqueiral/MG.

Detentora: RR INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 64.393.069/0001-05.

Objeto: Transferência do saldo referente ao item Microfone sem fio , código 21999, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da extinção/cancelamento do registro anteriormente mantido com a empresa GDA Soluções em Informática Ltda., passando o fornecimento à nova detentora, conforme atos constantes do Processo Licitatório nº 041/2026.

Quantidade registrada: 04 unidades.

Valor unitário: R$ 1.183,00.

Valor total da Ata: R$ 4.732,00.

Vigência: 28/09/2026 a 16/07/2027.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.005/2023 e demais normas aplicáveis. Data da celebração: 28 de setembro de 2026.

Coqueiral/MG, 28 de setembro de 2026.

– RENATO OLIVEIRA MARQUES

Prefeito Municipal.

Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 6BB79D8D

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025

Processo Licitatório nº 100/2025 – Pregão.

Contratante: Município de Coqueiral/MG.

Contratada: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA., CNPJ nº 31.648.064/0001-27.

Objeto: Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 138/2025, referente à prestação de serviços de visualização e análise técnica de imagens, elaboração e emissão de laudos radiológicos (Raio-X), incluindo licença de uso de plataforma PACS, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Acréscimo: 230 unidades de visualização e laudo de Raio-X, no valor unitário de R$ 9,87, totalizando R$ 2.270,10; e 300 unidades de visualização de Raio-X, no valor unitário de R$ 3,71, totalizando R$ 1.113,00.

Valor do aditivo: R$ 3.383,10 (três mil, trezentos e oitenta e três reais e dez centavos), correspondente a 19,57% do valor inicial do contrato.

Valor inicial do contrato: R$ 17.290,00. Valor global após o aditivo: R$ 20.673,10. Vigência: permanece inalterada até 07/11/2026.

Data da celebração do aditivo: 23/09/2026.

Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 138/2025.

Coqueiral/MG, 23 de setembro de 2026.

SHIRLEY LASMAR LIMA Gestora e Requisitante.

Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 6FAE36AD

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2025

Processo Licitatório nº 92/2025 – Pregão – Sistema de Registro de Preços . Órgão Gerenciador: Município de Coqueiral/MG.

Detentora: CARDIOCENTER ESPECIALIDADE MÉDICAS LTDA, CNPJ nº 18.836.259/0001-32.

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 196/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância de suporte avançado tipo D – UTI Móvel, nas modalidades neonatal, pediátrica e adulta, incluindo equipe profissional, equipamentos e medicamentos necessários ao transporte intermunicipal de pacientes. Valor da Ata: R$ 656.850,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).

Valor da alteração: R$ 0,00.

Vigência prorrogada: 08/10/2026 a 07/10/2027. Data da celebração: 01/10/2026.

Fundamentação legal: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 196/2025.

Coqueiral/MG, 01 de outubro de 2026.

SHIRLEY LASMAR LIMA Gestora e Requisitante.

Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: D56BFBA2

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026 – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Processo Licitatório nº 14/2026 – Pregão – Sistema de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Município de Coqueiral/MG.

Detentora: RP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.832.815/0001-66.

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item ―Óleo de Soja – frasco de 900 ml‖, registrado na Ata nº 40/2026. Preço anterior: R$ 7,05 por unidade.

Preço reequilibrado: R$ 7,63 por unidade.

Quantidade alcançada pelo reequilíbrio: 1.231 unidades.

Valor da alteração: R$ 713,98 (setecentos e treze reais e noventa e oito centavos).

Vigência da Ata: até 01/04/2027.

Data da celebração: 11/09/2026.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 40/2026.

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