DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

Aguiar - PB, 02 de outubro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: C4DAFA21

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: CFF3108A

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 111/20206

Portaria Nº 111/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR HOMOLOGAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

R E S O L V E

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2026, que objetiva: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (Alimentação – kit lanche). O objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROSIMERE PEREIRA DA SILVA BUFET – ME - CNPJ nº 18.459.406/0001-00, vencedora de vários itens com o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

.

Aguiar - PB, 02 de outubro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 92579077

Nomear o Sr. MARCELO VIEGAS DA SILVA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.

Gabinete do PresidenteEm, 01 de outubro de 2026.

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: B78E68DC

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 1122026

Portaria Nº 112/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:

R E S O L V E

Exonerar a Sra BEATRIZ DA SILVA MACIEL, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ ATO DA PRESIDENCIA 0862026

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº _086/2026

Caaporã em 01 de OUTUBRO de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno da Casa e em conformidade com o Ato da Mesa nº 0001 de 08 de junho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a MARCELO VIEGAS DA SILVA, matrícula 20570, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, passa a receber a Gratificação de Atividade Especiais de 24% sobre seu vencimento, com lotação na Câmara Municipal de Caaporã/PB, até ulterior deliberação.

Em virtude do desempenho de outras funções especiais do interesse da Câmara Legislativa, nos termos do art. 2º, IV, do ato Mesa de Caaporã/PB nº 001/2021, assistencia nas sessões ordinárias e extraordinárias.

Art. 2º. - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros, em 01 de OUTUBRO de 2026;

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente Em, 01 de outubro de 2026.

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 7823352F

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 1132026

Portaria Nº 113/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:

R E S O L V E

Nomear a Sra BEATRIZ DA SILVA MACIEL, no cargo de ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.

Gabinete do Presidente Em, 01 de outubro de 2026.

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: C7BB2AEE

CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORÃ PORTARIA 1142026

Portaria Nº 114/2026

Gabinete do Presidente da Câmara de Caaporã-PB.

OTO MARIANO VIEIRA - Presidente da Câmara Municipal –

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAAPORA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais:

www.diariomunicipal.com.br/famup 2