DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

R E S O L V E

Nomear a Sra IRAIDES VALONGO DOS SANTOS RIBEIRO, no cargo de ASSISTENTE TECNICO LEGISLATIVO desta Casa Legislativa.

Gabinete do Presidente Em, 01 de outubro de 2026.

ALMEDA SANTOS, 2, OLHO D'AGUA, LUIZ - MA, permanecendo inalterados o CNPJ e a pessoa jurídica contratada. A presente atualização possui caráter meramente cadastral e não implica alteração do objeto, do valor, do prazo ou das demais condições estabelecidas no contrato, devendo ser formalizada por meio de apostilamento, nos termos do art. 136 da Lei Federal no 14.133/2021

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

OTO MARIANO VIEIRA Presidente

Publicado por: José Vieira de Albuquerque Filho Código Identificador: 71C4097F

LICITAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se no disposto no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite o registro, por simples apostila, de alterações que não caracterizem modificação do contrato, incluindo as atualizações de dados cadastrais e demais registros administrativos necessários à adequada formalização da relação contratual.

Considerando que a presente alteração se limita à atualização do endereço da CONTRATADA, sem modificação do objeto, do valor, do prazo ou das demais condições estabelecidas no instrumento contratual, fica dispensada a celebração de termo aditivo, procedendose ao respectivo registro por apostilamento, nos termos da legislação aplicável.

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO CONSULTIVO, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS, PARECERES, MINUTAS, ESTUDOS, REGULAMENTOS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB . FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 00028/2026. ADITAMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 00136/2026, referente ao acréscimo de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). PARTES CONTRATANTES: Secretaria de Administração e Parahyba Engenharia e Serviços Ltda. ASSINATURA: 02.10.26.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Contrato Administrativo que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo de Apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012

Caaporã, 30 de setembro de 2026.

ADJACI PEREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 6D272374

LICITAÇÃO

CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: A4051E78

TERMO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00128/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB E A EMPRESA OMINIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

Prefeitura Municipal de Caaporã - Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, CNPJ nº 08.865.644/0001-54, neste ato representada pela Secretária de Municipal de Educação CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA PINHO, Brasileira, Casada, residente e domiciliado na Rua José Pereira da Silva, Nº 27 - Centro - Caaporã - PB, CPF nº 039. . -75, Carteira de Identidade nº 2****0 SDS-PB, doravante denominado CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 00128/2025-SDC, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto atualizar endereço da Contratada, OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Conforme documentação apresentada pela contratada, o endereço anteriormente registrado no instrumento contratual, AV DOS HOLANDESES/CONS. HILTON RODRIGUES, GALERIA APPIANE, 3 - CALHAU - SÃO LUIS - MA foi alterado para RUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 495/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE EXONERAÇÃO 495/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, KAROLINA MARINHO NAZARIO DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF sob nº 106.xxx.xxx50, do cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, em sua publicação.

Caaporã-PB, 02 de Outubro de 2026

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