DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 9C88F326
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE EXONERAÇÃO 496/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 496/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 498/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, JOSE JANIO DE ANDRADE SILVA , inscrito(a) no CPF sob nº 071.xxx.xxx-00, para o cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO , lotado(a) junto a SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO .
Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, em sua publicação.
Caaporã-PB, 02 de Outubro de 2026
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, MICAELLA MARIA NAZARIO SOUZA DE QUEIROZ , inscrito(a) no CPF sob nº 089.xxx.xxx-86, do cargo em comissão de DIRETOR FINANCEIRO , lotado(a) junto a SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO .
Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, em sua publicação.
Caaporã-PB, 02 de Outubro de 2026
JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO
JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 4F20392C
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: D454A417
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO 497/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 497/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, RENATA SAMARA GOMES FERREIRA , matrícula 9246, inscrito(a) no CPF sob nº 054.xxx.xxx-28, para o cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS , lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ O. Art.2º Esta portaria passa a vigorar, com efeitos financeiros, em sua publicação.
Caaporã-PB, 02 de Outubro de 2026
JOSE CARLOS FERREIRA MONTEIRO Prefeito Constitucional em Exercício
Publicado por: Julia Nazario de Oliveira Código Identificador: 6A8D79AE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO 498/2026
INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0131/2026
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CADILLAC 87 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO NO EVENTO MOTO FEST 2026 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0105/2026
DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – Recursos ordinários.
VIGÊNCIA : DE 25/09/2026 A 25/12/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CNPJ/MF Nº 08.943.227/0001-82
CONTRATADO : BRENO HOC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ/MF nº 29.119.064/0001-98
VALOR TOTAL : R$ 11.000,00 (Onze mil reais)
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 7DB1E8C3
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2026/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0102/2026/PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 033/2026/PMC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição - PB, CNPJ nº 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: ANA CAROLINE CABRAL ABILIO, inscrita no CNPJ sob o n° 57.457.643/0001-86.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DE MADEIRA PREVISTAS PARA A CRECHE FABÍOLA MICHELLE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, POR PORTAS DE ALUMÍNIO BRANCO.
www.diariomunicipal.com.br/famup 4