DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
VALOR TOTAL: R$ 26.317,00 (vinte e seis mil trezentos e dezessete reais).
VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027 (12 meses).
DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2026 .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO:
12 365 5000 2024 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE – FUNDEB 30%;
15401030 Transferência do FUNDEB – Impostos e transferências de Impostos – 30%;
15421030 Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%
ELEMENTO DE DESPESA:
000228 3390.30 99 MATERIA DE CONSUMO;
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 266ED921
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0309/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0309/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: RUAN MATHIAS SERVICOS MEDICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 53.813.133/0001-43.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0309/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 01 de outubro de 2027.
Conceição – PB, 25 de setembro de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 3A450557
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0266/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0297/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: JOSÉ FRANCISCO ALVES - inscrito no CPF sob o nº. 046.951.384-50, residente e domiciliado no Sítio Buenos Aires, S/N Zona Rural, Conceição — PB
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 0266/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027..
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
47.300,00 (Quarenta e sete mil e trezentos reais), atualizado para R$ 49.530,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos e trinta reais), correspondente ao acréscimo de 4,7% (quatro inteiros e sete décimos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 08 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional Contratante
JOSÉ FRANCISCO ALVES
Inscrito no CPF sob o nº. 046.951.384-50 Contratado
A estimativa do valor global do presente contrato que é de R$ 2.491.200,00 (Dois milhões quatrocentos e noventa e um mil e duzentos reais), permanecerá inalterado, conforme itens do contrato nº 0309/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos arts. 25, 92 e 107 Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 01 de outubro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional Contratante
Ruan Mathias Servicos Medicos LTDA CNPJ/MF Sob O Nº 53.813.133/0001-43 RUAN MATHIAS SOUSA DIAS CPF Nº. 097.347.544-75 Contratada
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: DEE68D0B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 273/2026
O Prefeito Constitucional do Município de Conceição/PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59 ―V―, da Lei Orgânica do Município e demais Legislação que rege a matéria.
CONSIDERANDO: Pedido disposição funcional mediante permuta celebrado entre os servidores, JANIELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula de nº 5239, servidora efetiva do Município de Conceição/PB e MAYRLLYS DE SOUSA FERREIRA, CPF de nº 084.183.584-59, servidora efetiva do Município de Cajazeiras/PB. CONSIDERANDO : aquiescência de ambos os municípios.
RESOLVE: CEDER a servidora efetiva JANIELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA , matrícula nº 5239, servidora efetiva do município de Conceição-Pb, à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, em PERMUTA com a servidora MAYRLLYS DE SOUSA FERREIRA , CPF nº 084.183.584-59, servidora efetiva do Município de Cajazeiras/PB, com ônus para os órgãos de origem de cada servidora
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