DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e dê-se ciência.
Conceição/PB, 01 de outubro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: BFC51981
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0033/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00102/2026/PMC
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026/PMC, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0102/2026/PMC, embasado na solicitação inicial, termo de referência e no parecer da Procuradoria Geral do Município e em cumprimento ao Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA, ADJUDICA E HOMOLOGA o procedimento de dispensa de licitação, em favor de: 57.457.643 ANA CAROLINE CABRAL ABILIO, inscrita no CNPJ sob o n° 57.457.643/0001-86 , no valor total de R$ 26.317,00 (vinte e seis mil trezentos e dezessete reais), cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS DE MADEIRA PREVISTAS PARA A CRECHE FABÍOLA MICHELLE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, POR PORTAS DE ALUMÍNIO BRANCO.
Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato (Contrato Administrativo nº 0128/2026/PMC), nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.
Conceição - PB, 02 de outubro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: EEE0CD64
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0105/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0105/2026, embasado na solicitação inicial, estudo técnico preliminar, termo de referência e no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e em cumprimento ao Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de inexigibilidade de licitação, em favor de: BRENO HOC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 29.119.064/000198, no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CADILLAC 87 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO NO EVENTO MOTO FEST 2026 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB, em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.
Conceição - PB, 25 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 19F13D6E
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00040/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTÍCO DA BANDA COLLO DE MENINA PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B C M – PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 07.728.465/000102 - R$ 100.000,00.
Ibiara - PB, 23 de Setembro de 2026
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita Constitucional
Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 55963F1C
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00041/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTÍCO DA BANDA JÚNIOR & JORGE PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H30MIN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J & J PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 59.104.941/0001-18 - R$ 100.000,00.
Ibiara - PB, 23 de Setembro de 2026
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita Constitucional
Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 5C629BEE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00039/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE COM PROCEDIMENTOS DE PSIQUIATRIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00013/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JANDERSON JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ: 37.170.200/0001-00 - R$ 577.500,00.
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