DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

Ibiara - PB, 23 de Setembro de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita Constitucional

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: A361A262

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTÍCO DA BANDA COLLO DE MENINA PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 13 122 1017 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13 392 1015 2095 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00104/2026 - 23.09.26 - B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 07.728.465/0001-02 - R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: BB4929B8

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTÍCO DA BANDA JÚNIOR & JORGE PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM PRAÇA PÚBLICA, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, SHOW COM DURAÇÃO DE 1H30MIN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 13 122 1017 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13 392 1015 2095 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00105/2026 - 23.09.26 - J & J PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 59.104.941/0001-18 - R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Publicado por:

Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 7482D9D6

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ASSISTENCIAIS À SAÚDE COM PROCEDIMENTOS DE PSIQUIATRIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00013/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 302 1011 2042 BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00103/2026 - 23.09.26 - JANDERSON

JESSE DANTAS MARTINS - CNPJ 37.170.200/0001-00 - R$ 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 10F8C364

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, incluindo o fornecimento de veículos, combustível, condutor e a manutenção da frota contratada; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - R$ 610.359,20.

Jericó - PB, 1º de Outubro de 2026

KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO - Prefeito

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: BDED8DC5

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Palmeira – PB, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna público o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00035/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA – PB.

A sessão, anteriormente prevista para ocorrer no dia 09 de outubro de 2026, às 08h30min, fica adiada para o dia 16 de outubro de 2026, às 08h30min.

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Nova Palmeira – PB, 02 de outubro de 2026.

MICAELLY SILVA MACEDO Pregoeira Oficial

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 2A5EE64B

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA Nº 198/2026/GPPM, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

O Prefeito Constitucional Do Município De Nova Palmeira – PB, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o erro material na Portaria 198/2026/GPPM, de 01 de Outubro de 2026, onde se lê no texto original:

―Art. 1° - Nomear (a) Sr (a). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR(a) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria....‖

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