DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

Leia-se:

―Art. 1° - Nomear (a) Sr (a). ANA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR(a) com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, servindo-lhe de título a presente portaria ....‖

Mantêm-se inalterados os demais termos da Portaria.

Nova Palmeira - PB, 02 de Outubro de 2026.

aonde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: 224E5CB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA Nº 208/2026/SANP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

Vencedor:

• Empresa DIANA DE LIMA SILVA MEDEIROS, CNPJ 49.499.884/0001-60, vencendo nos itens 001, 002 e 003 perfazendo o Valor Global de R$ 305.250,00 (trezentos e cinco mil duzentos e cinquenta reais).

Patos – PB, 02 de outubro de 2026.

O Secretário de Administração do Município De Nova Palmeira – PB, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o erro material na PORTARIA Nº 208/2026/SANP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026, onde se lê no texto original:

―Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 ...‖

Leia-se:

―Art. 2º As Ferias serão usufruídas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 ...‖

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: F00D4380

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

Pregão Eletrônico 074/2026- PMP Processo Administrativo n° 243/2026

Ref.: Impugnação ao Edital Impugnante: NÃO IDENTIFICADA

Mantêm-se inalterados os demais termos da Portaria.

Nova Palmeira, 02 de Outubro de 2026.

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS Secretário de Administração

Publicado por: Thiago Jose Dos Santos Medeiros Código Identificador: A62D2CFA

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO DIGITAL, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, COM TODA ESTRUTURA DE GRIDS E ILUMINAÇÃO INCLUSA, COM MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DURANTE O USO E DESMONTAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE PATOS, PB, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edita,

Tendo em vista o tudo o que consta do processo administrativo, JULGO IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela Empresa NÃO IDENTIFICADA , fundamentada nas alegações fático-jurídicas apresentadas, devendo se MANTER O PRAZO E EXIGÊNCIAS PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS o Edital do certame.

Patos (PB), 02 de outubro de 2026.

JOSÉ ARAUJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação

Publicado por: Jose Araújo Dantas Junior Código Identificador: B52F4EDE

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

A Prefeita de Santana de mangueira/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB, em favor da Empresa: EDNALDO LOPES LEITE - ME (SUPERMERCADO SÃO LUCAS) , inscrita no CNPJ: 10.509.186/0001-62, com sede na Rua Odon Bezerra, nº 501, Centro, CEP: 58.970-000, Conceição–PB, representada pelo senhor: Ednaldo Lopes Leite , residente e domiciliada na Cidade de Conceição-PB, Pelo Valor Global de R$

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