DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

EXAMES COMPLEMENTARES REQUISITADOS PELA JUNTA MÉDICA

BLOCO 5 — QUESITOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS

QUESITOS GERAIS (aplicáveis a todas as modalidades)

Quesito 1: Qual o diagnóstico clínico da patologia que acomete o servidor? Resposta: Código CID-10: __ Descrição:_ Quesito 2: Qual a causa provável da patologia diagnosticada? Resposta: ( ) Degenerativa ( ) Traumática ( ) Ocupacional ( ) Infecciosa ( ) Inflamatória ( ) Neoplásica ( ) Congênita ( ) Outra: Justificativa: Quesito 3: Qual a data provável de início da doença (DID)? Resposta: __/_ / ___ Elementos objetivos que fundamentam a data indicada: Quesito 4: Existe incapacidade laborativa atual? Em caso positivo, qual a data de início da incapacidade (DII)? Resposta: ( ) Não há incapacidade laborativa atual ( ) Há incapacidade laborativa desde __/_ / ___ Elementos objetivos que fundamentam a data indicada: Quesito 5: A incapacidade laborativa identificada é de natureza temporária ou permanente? Resposta: ( ) Temporária ( ) Permanente ( ) Não se aplica (não há incapacidade) Justificativa: Quesito 6: A incapacidade laborativa é parcial ou total para as atribuições do cargo atual? Resposta: ( ) Total ( ) Parcial ( ) Não se aplica (não há incapacidade) Justificativa: QUESITOS ESPECÍFICOS PARA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Quesito 7: Quais as limitações funcionais específicas que impedem o exercício das atribuições originárias do cargo? Resposta: Quesito 8: Existe cargo afim no quadro de pessoal municipal compatível com as limitações funcionais identificadas, respeitada a habilitação profissional e a equivalência de vencimentos? Resposta: ( ) Sim ( ) Não ( ) Não foi possível avaliar (inexistência de informações sobre cargos disponíveis) Em caso positivo, indicar: Quesito 9: Qual a estimativa de prazo de permanência na readaptação? Resposta: ( ) Temporária (prazo estimado: _ meses) ( ) Permanente (sem perspectiva de retorno ao cargo de origem) Justificativa: Quesito 10: O servidor apresenta condições de ser submetido a programa de reabilitação profissional visando o retorno futuro ao cargo de origem? Resposta: ( ) Sim ( ) Não Justificativa: QUESITOS ESPECÍFICOS PARA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA Quesito 11: O servidor necessita de tratamento médico continuado? Em caso positivo, qual a modalidade terapêutica e a frequência semanal recomendada? Resposta: ( ) Sim ( ) Não Modalidade(s): Frequência semanal: sessões por semana Duração prevista do tratamento: meses Quesito 12: A frequência e a duração das sessões terapêuticas são incompatíveis com o cumprimento da jornada integral de trabalho? Resposta: ( ) Sim ( ) Não Justificativa detalhada: Quesito 13: Qual o percentual de redução de carga horária necessário para viabilizar o tratamento, preservando-se ao máximo a jornada de trabalho? Resposta: ( ) 20% ( ) 25% ( ) 30% ( ) 40% ( ) 50% ( ) Outro: _ % Justificativa: Quesito 14: Qual o prazo de vigência recomendado para a redução de carga horária? Resposta: meses (data sugerida para reavaliação: / / _ ) Quesito 15: O servidor apresenta capacidade laborativa residual para o exercício das atribuições do cargo durante as horas trabalhadas, ainda que em ritmo adaptado? Resposta: ( ) Sim ( ) Não Justificativa:

QUESITOS ESPECÍFICOS PARA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Quesito 16: Qual o prognóstico da patologia diagnosticada? Resposta: ( ) Favorável ( ) Reservado ( ) Desfavorável Justificativa: Quesito 17: Qual o prazo de afastamento recomendado para recuperação ou estabilização clínica? Resposta: dias (data sugerida para reavaliação: / / _ )

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