Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 05/10/2026 · pág. 51

DOMPB 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4222

Justificativa:

Quesito 18:A incapacidade laborativa atinge todas as atividades do cargo ou apenas aquelas que exigem esforço físico/esforço cognitivo específico? Resosta:( ) Todas as atividades ( ) Aenas atividades esecíficas:
pp p Quesito 19:Existe possibilidade de readaptação funcional temporária como alternativa à licença integral?
Resposta:( ) Sim ( ) Não
Em caso positivo, indicar atividades compatíveis:
QUESITOS ESPECÍFICOS PARA LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Quesito 20:Qual o grau de parentesco/relação entre o servidor e a pessoa doente?
Resposta:( ) Cônjuge/companheiro ( ) Pai/mãe ( ) Filho/enteado ( ) Padrasto/madrasta (
) Dependente declarado
Quesito 21:A assistência direta e pessoal do servidor é indispensável ao tratamento da pessoa doente?
Resposta:( ) Sim ( ) Não
Justificativa clínica:
Quesito 22:A prestação simultânea da assistência e do exercício regular do cargo é possível?
Resposta:( ) Sim ( ) Não
Justificativa:
Quesito 23:Qual o prazo de afastamento recomendado para prestação da assistência?
Resposta: *dias (data sugerida para reavaliação:/_/__*)
QUESITOS ESPECÍFICOS PARA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
Quesito 24:A incapacidade laborativa é total e permanente, tornando o servidor insuscetível de readaptação ou reabilitação profissional para
qualquer atividade que garanta sua subsistência?
Resposta:( ) Sim ( ) Não
Justificativa detalhada:
Quesito 25:Foram esgotadas todas as possibilidades de readaptação funcional para cargo afim?
Resposta:( ) Sim ( ) Não ( ) Não foi possível avaliar
Justificativa:
Quesito 26:O servidor necessita de assistência permanente de terceiros para a prática dos atos da vida diária (alimentação, higiene, locomoção,
vestuário)?
Resposta:( ) Sim ( ) Não
Em caso positivo, especificar atividades que exigem auxílio: Quesito 27:Qual o grau de dependência identificado?
Resposta:( ) Dependência parcial ( ) Dependência total
Quesito 28:A patologia é de natureza degenerativa irreversível ou progressiva,
dispensando reavaliação periódica?Resposta:( ) Sim ( ) NãoJustificativa:
QUESITOS ESPECÍFICOS PARA RETORNO AO TRABALHO
Quesito 29:O servidor recuperou a capacidade laborativa para o exercício das atribuições do cargo de origem?
Resposta:( ) Sim, recuperação total ( ) Recuperação parcial ( ) Não houve recuperaçãoQuesito 30:Existem restrições funcionais temporárias que
devam ser observadas no retorno ao trabalho?
Resposta:( ) Sim ( ) Não
Em caso positivo, especificar restrições e prazo de vigência:
Quesito 31:Recomenda-se readaptação progressiva com retorno gradual à jornada integral?
Resposta:( ) Sim ( ) Não
Em caso positivo, indicar cronograma sugerido: Quesito 32:Qual a data recomendada para retorno ao trabalho?Resposta:__/_/___
Condições do retorno:( ) Jornada integral ( ) Jornada reduzida ( ) Readaptação funcional ( ) Restrições temporárias UESITOS ESPECÍFICOS PARA HORÁRIO ESPECIAL SERVIDOR OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA
Q ( ) Quesito 33:O servidor ou seu dependente apresenta deficiência de natureza física mental intelectual ou sensorial?
, , Resposta:( ) Sim ( ) Não
Tipo de deficiência:( ) Física ( ) Mental ( ) Intelectual ( ) Sensorial ( ) Múltipla
Código CID-10 ou CIF:__ Descrição:_
Quesito 34:Qual o grau de severidade da deficiência identificada?
Resposta:( ) Leve ( ) Moderado ( ) Grave
Quesito 35:Qual o nível de dependência do servidor ou de seu dependente?
Resposta:( ) Independente ( ) Dependência parcial ( ) Dependência total
Quesito 36:Existe necessidade concreta de acompanhamento pelo servidor para terapias, cuidados diários ou transporte a serviços de saúde?
Resposta:( ) Sim ( ) Não
Justificativa detalhada:
Quesito 37:Qual o percentual de redução de jornada necessário para viabilizar o acompanhamento?
Resposta:( ) 20% ( ) 25% ( ) 30% ( ) 40% ( ) 50% ( ) Outro:_%
Justificativa:
Quesito 38:A necessidade de acompanhamento é temporária ou permanente?
Resposta:( ) Temporária (prazo estimado:meses) ( ) Permanente
_ Quesito 39:Existe possibilidade de compartilhamento do cuidado com outros membros da família ou rede de apoio formal?
Resposta:( ) Sim ( ) Não
Justificativa:

BLOCO 6 — CONCLUSÃO FUNDAMENTADA RESPOSTA SINTÉTICA AOS QUESITOS

Apresentar, de forma objetiva e numerada, a resposta a cada um dos quesitos formulados nos itens 5.1 a 5.8, conforme aplicável à modalidade pericial solicitada.

Respostas:

FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA DA CONCLUSÃO

Expor, de forma detalhada e fundamentada, as razões clínico-periciais que conduziram às conclusões apresentadas, incluindo correlação entre diagnóstico, achados do exame físico, resultados de exames complementares, limitações funcionais identificadas e impacto sobre a capacidade laborativa do servidor.